CDR aprova regulamentação da profissão de salva-vidas
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou projeto de lei (PLC 42/2013), de autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que regulamenta a profissão de guarda-vidas. Ao defender o projeto, o relator, senador Styvenson Valentim (Pode - RN), informou que o afogamento é a segunda maior causa de morte acidental no Brasil. A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Transcrição
LOC: PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE SALVA-VIDAS FOI APROVADO NA COMISSÃO DE DESENVIMENTO REGIONAL E TURISMO.
LOC: A PROPOSTA AINDA DEPENDE DE ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA E DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
TÉC: Segundo o projeto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, só poderá atuar como guarda-vidas o profissional maior de dezoito anos, com ensino médio completo e curso profissionalizante específico. A proposta também exige saúde plena e bom desempenho em natação. Ao defender a regulamentação da profissão, o relator, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, informou que afogamento é a segunda maior causa de morte acidental no Brasil. Entre as emendas apresentadas à proposta, o senador Valentim rejeitou a que exigia o desempenho diferenciado em natação para homens e mulheres. (Valetim, 15”): “A gente está lidando com vidas – em mar, em rio, em piscinas. Não é uma competição. É um mínimo que precisa se ter para salvar vidas em ambiente aquático. Os dois tem que ter a mesma capacidade, capacidades aproximadas, a capacidade técnica, física, mental, psicológica”.
(Rep): E a emenda que assegura o exercício da profissão a quem já trabalha na área na data em que a lei entrar em vigor foi aceita pelo senador Valentim. Agora, a proposta será analisada pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
PLC 42/2013