CDH vai analisar denúncia de violação de direitos humanos feita por presidiário de Tremembé II
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) solicitou que seja designado um promotor de justiça para apurar denúncia de violação de direitos humanos feita por um presidiário da Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo. Marcelo Pereira de Souza alega que foi torturado para incriminar um inocente pelo estupro de duas crianças na Zona Leste de São Paulo, em 2017. O parecer, lido pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), traz trechos da carta do detento, que afirma que as investigações policiais estavam prejudicando os negócios da favela. Uma das competências da CDH é a garantia dos direitos de detentos e agentes penitenciários.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PEDIU A DESIGNAÇAO DE UM PROMOTOR PARA APURAR DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO 2 DE TREMEMBÉ, EM SÃO PAULO.
LOC: UM DETENTO RELATOU À COMISSÃO QUE FOI OBRIGADO, MEDIANTE TORTURA, A INCRIMINAR UM INOCENTE. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
(Repórter) A Comissão de Direitos Humanos aprovou um relatório solicitando à Procuradoria de Justiça de São Paulo que designe um promotor para apurar uma denúncia feita pelo detento de Tremembé 2 Marcelo Pereira de Souza. Ele alega que foi torturado e coagido a incriminar um inocente, a quem se refere apenas pelo nome de Everaldo, pelo estupro e assassinato de duas crianças, em 2017. Em trechos da carta, o detento alega que foi espancado por moradores do bairro de São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo, onde ocorreu o crime. O parecer da relatora, Regina Sousa, do PT do Piauí, foi lido pelo senador Paulo Rocha, do PT do Pará.
(Paulo Rocha) “Eles exigiram que eu assumisse ser o autor do crime, pois a imprensa e a polícia não arredavam o pé da favela investigando o caso e assim, prejudicando os "negócios" deles. Por não suportar as agressões que eu estava sofrendo e para não morrer acabei dizendo à aqueles homens o que eles exigiram que eu falasse, que o senhor Everaldo tinha cometido o crime junto comigo ou eu e minha família sofreríamos a consequências.”
(Repórter) Marcelo Pereira de Souza alega, ainda, que busca apenas reparar uma injustiça.
(Paulo Rocha) “Afirmo que estou tomando esta atitude tardia em busca de absolutamente nenhum benefício, mas somente para corrigir meu erro que se tornou também um erro da Justiça, da polícia e do Ministério Público que encarceraram um pai de família inocente que jamais teve passagem pela polícia ou qualquer problema com a justiça como fiquei sabendo posteriormente.”
(Repórter) Entre as competências da CDH está a garantia e proteção dos direitos humanos, o que inclui os direitos de presos e agentes penitenciários.
DENÚNCIA NÚMERO 6/2018
