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CDH recebe projeto popular para reajuste anual de bolsas de pós-graduação

01:58CDH recebe projeto popular para reajuste anual de bolsas de pós-graduação

Transcrição LOC: UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA QUE PROPÕE O REAJUSTE ANUAL DAS BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. LOC: A IDEIA PARTIU DE UM INTERNAUTA E É MAIS UM PROJETO QUE CHEGA AO SENADO VIA PORTAL E-CIDADANIA. REPÓRTER MARCELA DINIZ. TÉC: A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa transformou em projeto de lei uma sugestão legislativa enviada ao Senado por meio do portal E-cidadania que prevê o reajuste anual dos valores das bolsas concedidas a estudantes de pós-graduação no Brasil. A relatora, senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, considerou válido o argumento apresentado para justificar a necessidade do aumento periódico: o de que a ciência e a tecnologia brasileiras e seus pesquisadores não têm recebido dos governos a valorização devida e que um sintoma disso é a estagnação nos valores das bolsas. O último reajuste foi em abril de 2013: (Leila) A bolsa de mestrado, por exemplo, permanece há mais de seis anos correspondendo a R$1.500, e a de doutorado, a R$ 2.200. Quando se considera que a inflação acumulada no período chegou a mais de 40%, segundo o IPCA, percebe-se o tamanho do problema vivenciado pelos pesquisadores bolsistas. (Rep) A relatora retirou do texto parte da ideia inicial, que previa aumentos retroativos das bolsas de pós. Leila Barros argumenta que isso dificultaria a aprovação do projeto, uma vez que a conjuntura econômica tem sido utilizada pelo governo para justificar cortes no orçamento destinado à pesquisa científica e tecnológica: (Leila 2) Retiramos do texto a previsão de retroatividade, pois sua manutenção pode inviabilizar a aprovação da matéria, por questões de indisponibilidade orçamentária. (Rep) Por meio do portal e-cidadania, do Senado Federal, qualquer brasileiro pode enviar uma ideia de projeto de lei e, se ela receber um mínimo de vinte mil assinaturas de apoio no período de quatro meses, o texto entra na pauta de votações da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Se aprovado lá, ele vira, oficialmente, um projeto de lei. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. SUG 34/2018

A Comissão de Direitos Humanos do Senado transformou em projeto de lei a sugestão legislativa que prevê aumento anual no valor das bolsas de pós-graduação (SUG 34/2018). A senadora Leila Barros (PSB-DF) considera a mudança justa e argumenta que bolsas de mestrado e doutorado não têm reajustes desde 2013. A reportagem é de Marcela Diniz.

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