CDH faz quinto debate sobre sugestão de iniciativa popular que propõe descriminalizar o aborto — Rádio Senado
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CDH faz quinto debate sobre sugestão de iniciativa popular que propõe descriminalizar o aborto

28/04/2016, 14h35 - ATUALIZADO EM 28/04/2016, 14h35
Duração de áudio: 01:53
Geraldo Magela / Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU PELA QUINTA VEZ UMA SUGESTÃO DE INICIATIVA POPULAR QUE PROPÕE A DESCRIMILIZAÇÃO DO ABORTO NAS 12 PRIMEIRAS SEMANAS DE GESTAÇÃO. LOC: OPINIÕES PRÓ E CONTRA A LIBERAÇÃO DO ABORTO FORAM OUVIDAS PELOS SENADORES DA COMISSÃO. REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: Informação e amparo já fizeram muitas mulheres desistirem de interromper a gravidez, segundo a Presidente do Centro de Reestruturação para a Vida, Rosemeire Santiago. A entidade oferece atendimento a mulheres grávidas em condições precárias, vítimas de estupro, entre outras. De acordo com Rosemeire, das 5 mil gestantes atendidas pela entidade que chegavam convencidas de fazerem o aborto, apenas 1% efetivou a prática. (ROSEMEIRE) E interessante é que quando as pessoas optam pela vida, elas nunca disseram: eu me arrependi por ter abortado, mas sempre eu não sei o que seria da minha vida sem o meu filho hoje. (Paula) Na mesma linha, a Fundadora das Casas de Amparo às Gestantes do Rio de Janeiro, Dóris Hipólito, apresentou relatos de mulheres que desistiram do aborto ao buscarem amparo e informações. Já para a ginecologista e obstetra, Melânia Amorim, a criminalização do aborto não tem diminuído a prática no país. O que tem aumentado, segundo a médica, são as intervenções em clínicas clandestinas, principalmente na classe de mulheres de baixa renda, pouca escolaridade e negras. A ativista e advogada Leila Linhares reconheceu que há um conflito constitucional sobre a descriminalização, mas o direito de autonomia e de escolha da mulher deve prevalecer. (LEILA) E nesse conflito constitucional de direitos é importante levar em conta que o que conta mais é a vida das mulheres. Que tem o direito de se autodeterminar que não podem ser coagidas pelo estado, por valores morais, ou religiosos que impeçam que elas exerçam esses direitos. (Paula) O relator da proposta, senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, afirmou que a comissão ainda deve realizar mais debates sobre o tema, respeitando as opiniões. (MALTA) Não tenha dúvida que será conduzido assim com respeito, as pessoas falando o que acham o que devem falar. (Paula) Esta foi a quinta audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos sobre o assunto. Da Rádio Senado, Paula Groba.

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