CDH discute processo eleitoral de 2018 e preservação da democracia
A comissão de Direitos Humanos e Legislação Legislativa do Senado (CDH) debateu em audiência pública “O Processo Eleitoral de 2018, com foco no combate ao voto branco e nulo e à abstenção”. A iniciativa do debate é do senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da CDH. O senador Paim criticou a campanha pelo voto branco ou nulo ou abstenção nas eleições. Para ele, a democracia depende do voto do cidadão. Os participantes também defenderam o voto impresso, como forma de preservar a segurança das eleições.
Transcrição
LOC: PARTICIPANTES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS RESSALTARAM A IMPORTÂNCIA DO VOTO PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA.
LOC: OS ESPECIALISTAS TAMBÉM DEFENDERAM O VOTO IMPRESSO PARA PERMITIR AUDITORIA DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos discutiu “o processo eleitoral de 2018, com foco no combate ao voto branco e nulo e à abstenção”. Na opinião do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, vice-presidente da CDH, que pediu o debate, a democracia depende do voto do cidadão.
(Paulo Paim – 22”) “Há uma campanha pelo voto branco, pelo voto nulo, pela abstenção. Campanha equivocada, equivocada! Nós temos que olhar para a vida dos homens públicos. Que os bons voltem e aqueles que têm um discurso de palanque, mas aqui dentro, depois, votam contra o povo, esses não podem voltar. Agora, se você não votar, você está jogando no time dos piores”.
(Repórter) Para o advogado Samuel dos Santos, a democracia é um dos direitos humanos e deve ser fortalecida nas eleições de 2018.
(Samuel dos Santos – 24”) “Incrivelmente, nós temos que tratar de defender a democracia. Nós que imaginávamos que essa fase da vida nacional já havia sido superada. A responsabilidade que pesa sobre os nossos ombros de assegurar esta forma civilizada de vida, não permitindo, sob nenhuma hipótese, que o Brasil regresse a um estado de barbárie”
(Repórter) O voto impresso pode contribuir com a segurança das eleições, disse o representante da Associação Pátria Brasil, Felipe Gimenez. Na visão dele, a urna eletrônica, sem a impressão do voto, violenta o princípio constitucional da publicidade. Ele criticou a ação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no Supremo Tribunal Federal, para derrubar o voto impresso sob o argumento de que ele compromete o sigilo do voto.
(Felipe Gimenez, 16”) “Se a Corte Constitucional acolher o argumento de Raquel Dodge - a inconstitucionalidade de lei, que, para mim, é um absurdo – se a Corte optar por isso, ela deve declarar inconstitucional o sistema eletrônico de votação porque o instrumento usado hoje, esse instrumento é inconstitucional porque violenta os princípios constitucionais”.
(Repórter) A obrigatoriedade de impressão do voto pelas urnas eletrônicas foi aprovada em 2015 pelo Congresso e será feita de forma parcial nas eleições de 2018. A ação aguarda o julgamento do STF. Da Rádio Senado. Iara Farias Borges.