CDH debateu direitos dos povos indígenas em 2013
LOC: O DIREITO DOS POVOS TRADICIONAIS, A DEMARCAÇÃO DE TERRAS E O GENOCÍDIO ENTRE INDÍGENAS FORAM TEMAS DISCUTIDOS EM 2013 NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
LOC: A PRESIDENTE DA CDH, SENADORA ANA RITA, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, SE MANIFESTOU CONTRA AS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE DÃO AO LEGISLATIVO A PALAVRA FINAL SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Em audiências públicas realizadas em 2013, a Comissão de Direitos Humanos tratou das questões indígenas. Representantes de etnias trouxeram ao Senado suas reivindicações, a maioria relacionada à demarcação de seus territórios. A presidente da CDH, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, informou que muitos indígenas morreram ao exigirem seus direitos de delimitação das terras. A senadora ressaltou que a comissão tem acompanhado os fatos e se tornou um espaço para receber as demandas dessas populações e encaminhá-las ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio, a FUNAI. Ao fazer um balanço da CDH, Ana Rita ainda criticou as Propostas de Emenda à Constituição que trazem para o Congresso a responsabilidade pela demarcação de terras. A PEC 215 de 2000, por exemplo, ainda permite a revisão das terras já demarcadas. Atualmente, as demarcações cabem à FUNAI, ao Ministério da Justiça e à Presidência da República. Na avaliação da senadora, o Legislativo deve elaborar as leis, mas não executá-las:
(Ana Rita) “È muito grave, por que não cabe ao Poder Legislativo executar o que as leis prevêem. Cabe, sim, ao Poder Legislativo elaborar as leis, aprovar legislações importantes para atender às demandas da sociedade, mas a execução dessas leis cabe ao Poder Executivo. Por isso os índios estiveram aqui e essas PECs continuam tramitando, então, nós vamos continuar debatendo esse assunto no próximo ano”.
(Repórter) A senadora Ana Rita afirmou que a comissão vai continuar a discutir o assunto em 2014.
LOC: A PRESIDENTE DA CDH, SENADORA ANA RITA, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, SE MANIFESTOU CONTRA AS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE DÃO AO LEGISLATIVO A PALAVRA FINAL SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Em audiências públicas realizadas em 2013, a Comissão de Direitos Humanos tratou das questões indígenas. Representantes de etnias trouxeram ao Senado suas reivindicações, a maioria relacionada à demarcação de seus territórios. A presidente da CDH, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, informou que muitos indígenas morreram ao exigirem seus direitos de delimitação das terras. A senadora ressaltou que a comissão tem acompanhado os fatos e se tornou um espaço para receber as demandas dessas populações e encaminhá-las ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio, a FUNAI. Ao fazer um balanço da CDH, Ana Rita ainda criticou as Propostas de Emenda à Constituição que trazem para o Congresso a responsabilidade pela demarcação de terras. A PEC 215 de 2000, por exemplo, ainda permite a revisão das terras já demarcadas. Atualmente, as demarcações cabem à FUNAI, ao Ministério da Justiça e à Presidência da República. Na avaliação da senadora, o Legislativo deve elaborar as leis, mas não executá-las:
(Ana Rita) “È muito grave, por que não cabe ao Poder Legislativo executar o que as leis prevêem. Cabe, sim, ao Poder Legislativo elaborar as leis, aprovar legislações importantes para atender às demandas da sociedade, mas a execução dessas leis cabe ao Poder Executivo. Por isso os índios estiveram aqui e essas PECs continuam tramitando, então, nós vamos continuar debatendo esse assunto no próximo ano”.
(Repórter) A senadora Ana Rita afirmou que a comissão vai continuar a discutir o assunto em 2014.
