CDH debate tráfico de crianças e adolescentes no Brasil
Segundo dados apresentados pelo Conselho Federal de Medicina, o CFM, o desaparecimento de crianças e adolescentes no mundo cresce 10% a cada ano. Pelo menos parte dos desaparecidos acaba caindo em redes internacionais de tráfico humano e prostituição. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) discutiu o assunto nesta sexta-feira (06) em audiência pública. O Brasil, que é fonte e rota do tráfico, registra cerca de 50 mil casos de desaparecimento de crianças e adolescentes por ano. O senador Paulo Paim (PT-RS) defende que o orçamento público tenha mais investimentos voltados para crianças e adolescentes.
Transcrição
LOC: ESPECIALISTAS ALERTAM QUE, ALÉM DE SERVIR DE FONTE PARA O TRÁFICO DE MILHARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O BRASIL TEM VÁRIAS ROTAS PARA ESTE TIPO DE CRIME TRANSNACIONAL.
LOC: SÃO 50 MIL CASOS DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ANO NO BRASIL. OS PARTICIPANTES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO PEDIRAM MAIS ATENÇÃO AO PROBLEMA. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) Segundo dados apresentados pelo Conselho Federal de Medicina, o CFM, na Comissão de Direitos Humanos o desaparecimento de crianças e adolescentes no mundo cresce 10% a cada ano. Pelo menos parte dos desaparecidos acaba caindo em redes internacionais de tráfico humano e prostituição. O Brasil registra, em média, 50 mil casos de desaparecimento de crianças e adolescentes por ano. Pelas estimativas atuais, quase 250 mil estão desaparecidos no país segundo o representante do CFM na audiência pública, José Fernando Vinagre.
(José Fernando) O Brasil, além de fornecer essas pessoas para o tráfico, é uma rota também. Nós temos várias rotas dentro do Brasil desse tráfico.
(Repórter) Ele também repassou orientações para se evitar o desaparecimento, como por exemplo ensinar desde cedo à criança o nome completo do pai e da mãe, fazer a identidade infantil o quanto antes, orientar a criança a não dar informações a estranhos e a não receber doces e brinquedos de desconhecidos. O Congresso Nacional aprovou em 2017 duas leis que poderão ajudar no combate ao desaparecimento. Uma cria o documento único de identidade. A outra obriga rádios e TVs públicas a veicularem informações do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Mas o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse aos participantes da audiência que ainda se pode fazer mais.
(Paulo Paim) Para fazer a prevenção vocês precisam de estrutura e a polícia também precisa de estrutura. (...) Neste país a gente tem que começar a discutir cada vez mais o orçamento (...) para que as prioridades do orçamento sejam principalmente, eu diria, para a criança e o adolescente.
(Repórter) No caso de desaparecimento de uma criança ou adolescente, o Conselho Federal de Medicina orienta que a polícia seja comunicada urgentemente pelo “Disque 100” para que as buscas comecem o mais rápido possível. Uma lei federal de 2005 garante a busca imediata.
Lei 11.259/2005
