CDH debate situação das pessoas com deficiência no país — Rádio Senado
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CDH debate situação das pessoas com deficiência no país

21/09/2017, 22h19 - ATUALIZADO EM 21/09/2017, 22h19
Duração de áudio: 02:36
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater "O Estatuto da Pessoa com Deficiência e os Planos Diretores Municipais". 

Mesa: 
conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Marciano Roberto Pereira de Sousa; 
coordenador geral de Programas e Projetos e assessor internacional do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anderson José Santanna de Oliveira; 
representante da Federação Nacional das APAEs, Adinilson Marins dos Santos; 
vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS); 
militante Moises Bauer Luiz; 
chefe de gabinete da Presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Raquelson dos Santos Lins 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Waldemir Barreto / Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU A SITUAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PAÍS. LOC: FORAM TRATADOS TEMAS COMO OS PROBLEMAS NA ACESSIBILIDADE NAS CIDADES E A APOSENTADORIA ESPECIAL NO SERVIÇO PÚBLICO. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. TÉC: 21 de Setembro é o dia de luta dos deficientes. Para marcar a data, pessoas com diferentes tipos de deficiência estiveram na Comissão de Direitos Humanos para falar sobre as dificuldades que encontram, tanto na acessibilidade em suas cidades, como ao tentarem se aposentar no serviço público. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, autor do requerimento da audiência pública, falou sobre essas questões: (PAIM) Nós aprovamos a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência no regime geral. E ficou para trás para os servidores públicos. Então é mais do que legítimo, que nesse dia eles fizeram um verdadeiro protesto. Contestaram. Qual é o motivo dessa discriminação? E o outro tema foi a acessibilidade nas cidades. Porque nós temos de ter cidades acessíveis, para que não se criem obstáculos às pessoas com deficiência. (PENNA) O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central, Gustavo Diefenthaeler, que é portador de Síndrome de Talidomida, explicou que, apesar de ter sido aprovado no Senado um projeto que regula a aposentadoria especial dos deficientes servidores públicos, a proposta está parada na Câmara dos Deputados: (DIEFENTHAELER) A aposentadoria especial para o deficiente servidor público, projeto de lei complementar, que agora é 454, que está na Câmara dos Deputados, já passou aqui pelo Senado. Desde o dia 14 do 12 de 2016, ele está parado lá na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e que esse projeto se estivesse já concluído, não seria necessário o nosso mandato de in junção. Ele já contemplaria a questão do deficiente. (PENNA): Letícia Torres Costa, deficiente auditiva e integrante do Grupo de Trabalho de Acessibilidade do Senado Federal, explicou os desafios das pessoas que convivem com esse tipo de deficiência: (LETÍCIA) Meu marido é ouvinte, a minha família é ouvinte, os meus amigos são ouvintes, eu trabalho com ouvintes e resumindo, a vida fora de mim é ouvinte. Meu eu, no entanto, é surdo. De todas as situações com as quais me deparei, a que mais me preocupa é a crença do ouvinte de que o português é a ferramenta de acessibilidade para o surdo. Os libristas comunicam-se apenas com os sinais da Língua de Sinais Brasileira e não se apoiam em nenhuma língua oral. A língua materna deles, é a de sinais. Os surdos aprendem o Português como uma segunda língua. (PENNA): Raquelson dos Santos Lins, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, destacou que está sendo feito um grande trabalho de adaptação e esclarecimento para as cidades ficarem 100% acessíveis às pessoas com deficiência. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini. PLP 454/2014 (CD)

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