CDH debate reforma da Previdência aprovada pelo Congresso
Senadores e especialistas afirmaram em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos que a reforma da previdência aprovada pelo Congresso é dura com os mais pobres e precisa de mudanças. Para os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PROS-RN) os ajustes devem ser feitos na PEC Paralela (PEC 133/2019). A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Veja a íntegra da audiência pública aqui.
Transcrição
LOC: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA APROVADA PELO CONGRESSO FOI TEMA DE DEBATE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
LOC: SENADORES E ESPECIALISTAS ACREDITAM QUE MUDANÇAS AINDA PODEM SER FEITAS NA PEC PARALELA EM DEBATE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA DO SENADO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
(Repórter) A Comissão de Direitos Humanos debateu a reforma da previdência aprovada pelo Congresso e a PEC Paralela, que está na Comissão de Constituição e Justiça. Flávio Tonelli Vaz, assessor técnico da Câmara dos Deputados, afirmou que a previdência precisa de reformas, mas ponderou que o texto a ser promulgado não dá conta da necessidade social do Brasil.
(Flávio Tonelli Vaz) A Previdência poderia ter reforma, mas se nós tivéssemos que pensar uma reforma da Previdência ela teria que equacionar o problema de quase 40% da população que nunca vai se aposentar. Essa é a principal reforma da Previdência. O resto são ajustes. E isso passa ao largo dessa reforma.
(Repórter) O advogado do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli, defendeu que mudanças ainda podem ser feitas na reforma no momento da regulamentação dos pontos da PEC.
(Diego Cherulli) Que agora que vai vir a lei que vai regulamentar tudo, senador. Essa lei só tem uma coisa que vincula ela que é a idade mínima, o resto todo pode ser mudado. Vai ser outra reforma.
(Repórter) A senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, lamentou que a reforma aprovada é dura com aqueles que têm menos recursos e ressaltou que ela precisa de muitos ajustes.
(Zenaide Maia) Como é que um Congresso vota por um trabalhador se ele sofrer um acidente ou tiver um AVC se não for no local de trabalho ele vai se aposentar com menos de 60%? É no mínimo desumano.
(Repórter) Para Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, poucas concessões foram conseguidas através de destaques no texto principal da reforma da previdência. Mas segundo ele, o debate vai continuar na PEC Paralela.:
(Paulo Paim) Nós salvamos milhões de pessoas. Mas o Brasil é um país continental. Outros milhões serão atingidos. E esse debate agora vai ser na PEC Paralela
(Repórter) A PEC Paralela está em debate na Comissão de Constituição e Justiça com a relatoria do senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará.
Projeto: PEC 133/2019
