Especialistas defendem mais jovens aprendizes em grandes empresas — Rádio Senado
Audiência na CDH

Especialistas defendem mais jovens aprendizes em grandes empresas

O senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que há espaço para uma maior contratação de aprendizes nas empresas de médio e grande portes brasileiras. Em debate na Comissão de Direitos Humanos, especialistas defenderam a ampliação das contratações nessa modalidade e a priorização de jovens da periferia, do campo, de comunidades tradicionais, do sistema socioeducativo; bem como de pessoas com deficiência. Dos 449.151 aprendizes ativos no Brasil, apenas 4.238 possuem alguma necessidade especial.

05/11/2018, 14h18 - ATUALIZADO EM 05/11/2018, 14h29
Duração de áudio: 03:47
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública para tratar sobre política de contratação para jovens aprendizes.

Mesa:
analista Técnica da Unidade de Cultura Empreendedora do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Rejane Botelho Risuenho;
presidente da diretoria executiva da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda), Silvio José Marola;
procurador do Trabalho e vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Lira;
vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS);
ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda;
auditora fiscal e coordenadora do Fórum Estadual de Aprendizagem do Rio Grande do Sul (Fogap), Denise Brambila.

Foto: Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: A POLÍTICA DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PRECISA SER AMPLIADA E DEVE VOLTAR O SEU OLHAR PARA OS MAIS VULNERÁVEIS. LOC: O TEMA FOI DEBATIDO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELA DINIZ: (Repórter) Aluna do Ensino Social Profissionalizante, Milena dos Santos Rocha hoje tem 18 anos e diz que ser contratada como aprendiz foi um marco em sua vida: (Milena dos Santos Rocha) Eu aprendi não somente coisas que eu poderia aplicar no meu profissional, mas que eu também apliquei na minha vida pessoal. Meu relacionamento com a minha família também se transformou e eu consegui iniciar minha faculdade, que era o meu sonho. Acredito que tenha muitos jovens que, assim como eu, precisam dessa oportunidade de se superar a cada dia. (Repórter) Milena está entre os 449 mil aprendizes ativos no Brasil, de acordo com dados do Ministério do Trabalho. O número representa menos da metade da capacidade potencial, em torno de um milhão de vagas, levando-se em conta a cota mínima de 5% de contratos de aprendizagem nas empresas de médio e grande portes, previstos em lei do ano 2000. Adolescentes a partir de 14 anos podem ser contratados como aprendizes e, para o procurador do trabalho, Ronaldo Lira, essa política ajuda a combater o trabalho infanto-juvenil: (Ronaldo Lira) Se a lei prevê que as empresas devem cumprir de 5 a 15% de suas cotas através de aprendizes e não estão fazendo, nós precisamos dialogar sobre isso porque esses jovens que não são contratados como jovens aprendizes, eles vão para o trabalho infantil. (Repórter) De 2007 a 2017, 236 crianças e adolescentes morreram e outras 24 mil sofreram acidentes graves em situação de trabalho infantil, de acordo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Arruda: (Kátia Abreu) A maior parte refere-se a mutilações em dedos ou mãos e nesse mesmo período foram 236 mortes, nós estamos falando de mortes de crianças e adolescentes vítimas de acidentes de trabalho. (Repórter) No debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado, especialistas defenderam não só uma maior contratação de aprendizes, mas o olhar especial para os mais vulneráveis, como os jovens da periferia, a juventude do campo e de comunidades tradicionais, e os adolescentes do sistema socioeducativo. Com esses últimos, o auditor do trabalho, Ramon Santos, teve uma experiência positiva no Rio de Janeiro: (Ramon Santos) E a gente perguntava assim: qual a sua experiência de trabalho? “Dotô, a gente só trabalhou no tráfico”. Então, agora você vai ter oportunidade de mudar a sua vida. E muitos mudaram. A gente tem experiência de jovens que hoje são gerentes de empresas por conta da oportunidade que tiveram. (Repórter) Para os debatedores, os jovens com deficiências também devem ser priorizados. Hoje, dos 449 mil aprendizes ativos, apenas 4.238 são pessoas com necessidades especiais. Denise Brambila, coordenadora do Fórum Estadual de Aprendizagem do Rio Grande do Sul, compartilhou a experiência com a formação de pacientes do Instituto Psiquiátrico Forense: (Denise Brambila) São pessoas com problemas psicológicos e retardos mentais que cometeram crime. Estamos fazendo aprendizagem profissional através do SENAC e da entidade formadora RENAPSI e sempre a mesma empresa que assumiu esses pacientes como aprendizes. (Repórter) Na avaliação do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, o debate mostrou que há uma unidade das entidades na luta pela ampliação da política de contratação de aprendizes no Brasil: (Paulo Paim) Saímos daqui todos com o compromisso de ampliar o que foi feito até o momento e, claro, ninguém vai aceitar nenhum tipo de recuo na formação técnica-profissional da nossa juventude. (Repórter) As funções com o maior número de aprendizes são a de auxiliar de escritório, assistente administrativo e as relativas ao comércio.

Ao vivo
00:0000:00