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Aprovado projeto prioriza vítima de violência doméstica em exames periciais

01:26Aprovado projeto prioriza vítima de violência doméstica em exames periciais

Transcrição LOC: UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO PODE GARANTIR MAIS RAPIDEZ NO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LOC: O TEXTO SEGUE PARA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER MARCELA DINIZ. TÉC: O projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos dá prioridade de atendimento à mulher vítima de violência doméstica na hora de fazer os exames periciais necessários ao andamento das investigações sobre a agressão. O texto veio da Câmara dos Deputados e, na CDH, teve como relatora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, que apresentou parecer favorável e argumentou que a prioridade prevista no texto é importante porque o Brasil ainda não conta com um número ideal de centros especializados de atendimento à mulher que sofre violência em casa. A rapidez na coleta de material pericial é, nesses casos, condição essencial para a devida responsabilização do agressor: (Leila) Resolver a questão do atendimento imediato devido à mulher vítima da violência nos centros em funcionamento, sejam eles os especializados ou não. A prioridade definida é, portanto, necessária, pois a demora na coleta de provas pode até inviabilizar o andamento de um processo, a identificação de um agressor e a condenação de um culpado. (Rep) O presidente da CDH, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, também apoiou o projeto: (Paim) E que o agressor saiba que ele terá de pagar pelo que fez, e a prioridade no atendimento. (Rep) O projeto que garante prioridade às mulheres que sofreram violência doméstica e familiar na realização de exames periciais será analisado, agora, pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. PLC 26/2017

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o PLC 26/2017, que dá prioridade de atendimento à mulher vítima de violência doméstica na hora de fazer os exames periciais necessários ao andamento das investigações sobre a agressão. Para a relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), a rapidez na coleta de material pericial é condição essencial para a devida responsabilização do agressor. A reportagem é de Marcela Diniz.

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