CDH aprova plano de trabalho para avaliação do Mais Médicos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou o plano de trabalho proposto pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) para a avaliar o programa Mais Médicos, que, em breve, deverá ser substituído pelo Médicos pelo Brasil (MPV 890/2019.) Zenaide Maia, que também é médica, observa que o Médicos Pelo Brasil precisa se preocupar com questões que vão além da contratação de médicos e que, na avaliação, parecem não estar contempladas no modelo proposto pelo governo. A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU O PLANO DE TRABALHO PARA A AVALIAÇÃO DO “MAIS MÉDICOS”.
LOC: O PROGRAMA PASSA POR UMA TRANSIÇÃO PARA DAR LUGAR AO “MÉDICOS PELO BRASIL”. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
TÉC: O programa “Mais Médicos”, criado em 2013 para suprir a carência desses profissionais, em especial nos municípios pequenos e nas localidades distantes, em breve deixará de existir e dará lugar ao “Médicos Pelo Brasil”, instituído pela Medida Provisória 890, de 2019. Por enquanto, ele existe, de forma paralela, por causa dos contratos ainda em vigência. O impacto dessa política pública na atenção básica de saúde e as mudanças feitas pelo governo Bolsonaro serão avaliados pelos senadores da Comissão de Direitos Humanos. O relatório ficará a cargo de Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte. A senadora observa que o “Médicos Pelo Brasil” precisa se preocupar com questões que vão além da contratação de médicos e que parecem não estar contempladas no modelo proposto pelo governo:
(Zenaide) O programa Médicos Pelo Brasil aborda a questão do provimento, apenas. Resta-nos avaliar como os demais eixos do Programa Mais Médicos serão contemplados: formação, estruturação, investimento na construção das unidades básicas de saúde. Analisar o programa Mais Médicos em diferentes períodos, desde a sua criação até os dias atuais.
(Rep) No plano de trabalho aprovado pelos senadores da CDH está prevista a análise de estatísticas sobre o Mais Médicos em três períodos de implementação: de 2013 a 2015; de 2016 a 2018; e 2019. Duas audiências públicas estão programadas para tratar da percepção de usuários e profissionais sobre o programa; do financiamento; dos impactos na formação médica, entre outros temas:
(Zenaide) Primeira audiência: financiamento e gastos do programa, distribuição de médicos e impacto sobre os recursos humanos municipais, avaliação e percepção dos usuários, profissionais e gestores. Segunda audiência: impactos na formação médica, na atenção básica à saúde e na rede assistencial do SUS.
(Rep) A Comissão de Direitos Humanos também promoverá duas audiências externas nos estados do Pará e do Rio Grande do Norte. De acordo com o cronograma do colegiado, o relatório final deverá ser apresentado em dezembro. No fim do ano, os senadores deverão fazer diagnósticos sobre a eficácia do programa e propor medidas para o seu aperfeiçoamento. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
