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CDH aprova mais transparência para Fundo Nacional do Idoso

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um projeto que dá mais transparência à contabilidade do Fundo Nacional do Idoso (PL 5.981/2019). A intenção do senador Lasier Martins (PODE-RS) é ampliar o aporte de doações para garantir a continuidade das políticas para os idosos. Ele argumenta que, em 40 anos, 25% da população brasileira terá mais de 65 anos. O relator, senador Styvenson Valentim (PODE-RN), acredita que o relatório eletrônico das despesas vai garantir mais segurança aos doadores. A reportagem é de Marcella Cunha

13/02/2020, 15h07 - ATUALIZADO EM 13/02/2020, 15h09
Duração de áudio: 01:42
Foto: Divulgação/Wikimedia

Transcrição
LOC: CDH APROVA MAIS TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO IDOSO. LOC: A DIVULGAÇÃO DOS GASTOS DEVERÁ SER FEITA EM FORMATO ELETRÔNICO E ACESSÍVEL PARA ESTIMULAR O AUMENTO DE DOAÇÕES. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. (TÉC): O projeto do senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, amplia a transparência da gestão do Fundo Nacional do Idoso, criado em 2010 para custear ações de integração e participação efetiva da pessoa idosa na sociedade. O texto prevê que a utilização dos recursos deverá ser divulgada anualmente em um relatório publicado na Internet, até o mês de abril do ano seguinte. Para o relator, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, as regras mais claras vão contribuir para o aumento de doações, que podem ser feitas por pessoas físicas diretamente no Imposto de Renda. (Styvenson Velentim): Naturalmente, as pessoas que fazem as doações para promover essas medidas sentem mais segurança se houver regras de transparência que permitam acompanhar a lisura das despesas e evitar desvios. (Repórter): Para Lasier, a importância do Fundo tende a crescer nos próximos anos, já que, segundo o IBGE, um quarto da população brasileira terá acima de 65 anos em 2060. Hoje, esse número é inferior a 10%. O projeto também especifica a destinação do dinheiro: estruturação de centros de cuidados, melhoria de acessibilidade e pesquisas sobre envelhecimento, por exemplo. Os recursos também poderão ser aplicados em conferências sobre os direitos da terceira idade e programas de acesso a atividades de esporte, cultura, turismo e lazer. O projeto proíbe expressamente o pagamento de servidores públicos com recursos do Fundo. A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha PL 5.981/2019

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