CDH aprova exame psicológico para agressor de mulheres e aumento de pena para crime de tocaia

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LOC: A REVOGAÇÃO DA PRISÃO DE QUEM COMETEU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VAI DEPENDER DE UM LAUDO PSICOLÓGICO QUE ATESTE O RISCO DE O AGRESSOR VOLTAR A COMETER O CRIME. É O QUE DIZ UM PROJETO APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. LOC: TAMBÉM FOI APROVADA A PROPOSTA QUE AUMENTA A PENA PARA CRIMES COMETIDOS EM SITUAÇÃO DE TOCAIA PERTO OU DENTRO DE RESIDÊNCIAS OU ESCOLAS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: TÉC: A senadora Katia Abreu, do PDT do Tocantins, quer mudar a Lei Maria da Penha para que os agressores domésticos só possam ter as prisões revogadas depois de passarem por uma junta de psicólogos. O laudo deverá atestar que não há risco de o agressor voltar a cometer o mesmo crime, como afirmou a relatora da proposta, senadora Mailza Gomes, do PP do Acre: (MAILZA GOMES): Se parecer bem aos peritos e ao juiz, volta o agressor à liberdade e ganha com isso mais uma possibilidade de viver e deixar viver a vida em paz. Caso contrário, permanece provisoriamente preso até a cessação de seus impulsos violentos. (MAURÍCIO): O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos aprovaram também a proposição que muda o Código Penal para tornar qualificado o crime de homicídio, sequestro e cárcere privado. O texto ainda aumenta, em até a metade, a pena para os crimes cometidos em situação de tocaia nas imediações de residências e escolas. O relator, senador Styvenson Valetim, do Podemos do Rio Grande do Norte, disse que a intenção é proteger crianças e adolescentes: (STYVENSON VALENTIM): Busca o maior desvalor das ações covardes que ofendem a paz do lar assim como tenta evitar que crianças e adolescentes testemunhem ou sejam vítimas de crimes. (MAURÍCIO): A proposta segue para votação no plenário do Senado. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.