CDH acolhe sugestão popular que veta aumento do Fundo Eleitoral
Uma sugestão legislativa (SUG 49/2019) que veta o aumento do Fundo Eleitoral apresentada no E-cidadania foi acolhida pelos senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) se baseou na ideia para apresentar um projeto que limita o aumento do Fundo até as eleições de 2042. Mais informações na reportagem de Rodrigo Resende, da Rádio Senado
Transcrição
LOC: UMA SUGESTÃO POPULAR QUE VETA O AUMENTO DO FUNDO ELEITORAL FOI ACEITA PELOS SENADORES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI.
LOC: A IDEIA FOI ACOLHIDA PELO SENADOR EDUARDO GIRÃO QUE CRIOU REGRAS PARA OS NOVOS VALORES DO FUNDO ATÉ 2042. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
(Repórter) Uma sugestão apresentada no site e-cidadania que veta o aumento do Fundo Eleitoral foi acolhida pelos senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A partir da sugestão, o senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, elaborou um projeto de lei com regras para a limitação do valor do fundo a partir de 2022:
(Eduardo Girão) Os recursos destinados ao fundo especial de financiamento de campanha a que se refere o artigo 16c serão reduzidos nas eleições do ano de 2022 a metade de seu valor nominal utilizado nas eleições de 2020 e ficam limitadas a esse valor até às eleições de 2042
(Repórter) A sugestão popular foi apresentada pelo site e-cidadania por Letícia Arsênio, do Rio de Janeiro. A proposta alcançou 20 mil apoios e por isso foi levada à discussão pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Agora como projeto de lei, o texto será debatido nas Comissões do Senado.
Projeto: SUG 49/2019
