Comissões debatem regulamentação de mercado de criptomoedas — Rádio Senado
Audiência pública

Comissões debatem regulamentação de mercado de criptomoedas

As operações envolvendo criptomoedas foram tema de audiência pública das comissões de Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de do Senado (CAE). Esse tipo de moeda virtual já movimenta 4 bilhões de dólares em todo o mundo. Para o senador Styvenson Valentin (Podemos – RN), o mercado das criptomoedas precisa de regulamentação.  A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

26/06/2019, 12h43 - ATUALIZADO EM 26/06/2019, 14h30
Duração de áudio: 02:14
As Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizam audiência conjunta para debater regulação do mercado de criptoativos no Brasil, com a participação, entre outros, de representantes do Ministério de Economia; da Comissão de Valores Mobiliários e da Receite Federal do Brasil.

Mesa:
presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), Natália Garcia;
presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO);
Presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), Fernando de Magalhães Furlan;
Coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Rafael Santiago Lima.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: AS CRIPTOMOEDAS JÁ MOVIMENTAM 4 BILHÕES DE DÓLARES EM TODO O MUNDO. LOC: O ASSUNTO FOI DEBATIDO EM REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: (Repórter) As criptomoedas, moedas virtuais negociadas pela internet, foram tema de audiência pública das Comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Econômicos. O objetivo, segundo o senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, foi entender detalhes da nova modalidade de investimentos no mercado financeiro. (Flávio Arns) Para que a atividade seja clara, tanto quanto possível segura, porque a gente sabe que é um mercado de risco. Mas que também tenham a regulação dos órgãos próprios. (Repórter) O senador Styvenson Valentin, do Podemos do Rio Grande do Norte, afirmou que o mercado das criptomoedas não pode ser totalmente desregulado: (Styvenson Valentin) Liberdade para depois lhe prejudicar? Dizer que a gente não fez nada? Primeiro tem que entender, preservar quem são os bons e punir os ruins. (Repórter) Natália Garcia, presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia, citou o Bitcoin, criptoativo mais popular: (Natália Garcia) Bitcoin é uma commodity digital que pode exercer função de moeda, criada e armazenada digitalmente. Limitada a 21 milhões de unidades. (Repórter) Ao responder o senador Styvenson, Fernando de Magalhães Furlan, Presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain, destacou a segurança das transações envolvendo as novas moedas: (Styvenson / Fernando)“Eu rastrearia o dinheiro? Por que eu fico pensando logo nos paraísos fiscais. Dinheiro ia para a Suíça, para o Panamá ...” Fernando: Você consegue identificar quem participou das transações. Os endereços do computador. Você tem que dar garantias de privacidade ... a não ser que tenha suspeita que ali está tendo um ilícito. Aí sim nós entendemos, com a devida autorização judicial, que os nomes das pessoas possam ser identificados e é possível identificar (Repórter) Rafael Santiago Lima, representante da Receita Federal, alertou que as operações com criptomoedas já são obrigadas ao pagamento de Imposto de Renda: (Rafael Santiago Lima) O criptoativo paga tributo e para quem não sabe paga sobre ganho de capital. Óbvio que tem as isenções. Então no caso de pessoas físicas que fazem suas operações, alienações, no valor de até 35 mil reais mensais de criptoativo no mês ele tem isenção do imposto de renda. (Repórter) O Brasil responde por 0,05 por cento do mercado de bitcoins mundial, o que corresponde a um volume aproximado de dois milhões de dólares.

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