CCT debate destinação de 20% do Fundo Social para ciência e tecnologia

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LOC: SENADORES E REPRESENTANTES DE MINISTÉRIOS DEBATERAM O PROJETO QUE PODE DESTINAR VINTE POR CENTO DO RENDIMENTO DO FUNDO SOCIAL PARA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. LOC: JÁ APROVADA PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PROPOSTA SERÁ ANALISADA PELO PLENÁRIO DO SENADO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: (Repórter’) O Fundo Social é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do pré-sal. O projeto do senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, redistribui vinte por cento dos rendimentos do fundo para a ciência e tecnologia. Pela proposta, metade desse percentual será investido na infraestrutura de universidades e instituições de pesquisa públicas e o restante será repassado para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq. Já aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto será votado pelo Plenário do Senado. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, defendeu que uma parte desses recursos seja direcionada para a formação de recursos humanos para a ciência e afirmou que o Brasil não pode perder mais uma oportunidade: (Izalci Lucas) Nós perdemos algumas oportunidades na época do ouro, na época da borracha, agora o pré-sal a gente não poderia simplesmente ficar com o custeio. A gente tem que pensar em investimento. (Repórter) O relator da proposta na CCT, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, defendeu a aprovação do projeto da forma como está, sem direcionamentos específicos dos recursos. A ideia é evitar o engessamento: (Jean Paul Prates) Se a gente começar a rubricar demais uma lei genérica como essa, eu temo que comece a se engessar demais a gestão do ministério e do próprio presidente eleito. (Repórter) Marcelo Morales, representante do Ministério de Ciência e Tecnologia, defendeu os recursos para o CNPq, que, segundo ele, estão pulverizados. (Marcelo – 6”): O CNPq tem colocado recursos através de editais para todas as áreas. (Repórter) A mesma ideia foi defendida por Priscila Lélis, representante da CAPES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior: (Priscila Lélis) E esse sistema só funciona bem quando bem articulado. Não basta ter recurso, a gente precisa ter uma boa articulação entre os agentes. (Repórter) Participaram ainda da audiência representantes da Marinha e dos Ministérios do Meio Ambiente, da Cidadania e da Saúde. PROJETO: PLS 181/2016