Comissão aprova 20% dos rendimentos do Fundo Social para Ciência e Tecnologia
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o projeto (PLS 181/2016), do senador Lasier Martins (PDT – RS) que estabelece a destinação de 20% dos rendimentos do Fundo Social para investimentos na área. O senador Izalci Lucas (PSDB – DF), não descartou uma ampliação do montante de 20% diante da falta de recursos na área de ciência e tecnologia. Os recursos virão da exploração do petróleo da camada Pré-Sal. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
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Ministro e senador do PT concordam sobre destinação de recursos para ciência
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU A DESTINAÇÃO DE 20% DOS RENDIMENTOS DO FUNDO SOCIAL PARA INVESTIMENTOS NO SETOR.
LOC: OS RECURSOS VÃO VIR DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO DA CAMADA PRÉ-SAL. DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
(Repórter) A proposta do senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, destina vinte por cento do rendimento anual do Fundo Social exclusivamente para o desenvolvimento científico e tecnológico. Desse montante, metade vai para projetos de pesquisa científica aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). E o restante para iniciativas de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas universidades públicas. O relator, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, também apoia o projeto.
(Jean Paul Prates) E ele se mostra muito animado, nós nessa parceria que temos feito com os ministros que de verdade querem construir algum trabalho pelo Brasil, independente de nós estamos na oposição, o cremos que algumas atitudes em alguns específicos Ministérios são bastante construtivas e nos levam a colaborar.
(Repórter) O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, não descartou uma ampliação do montante de 20% diante da falta de recursos na área de ciência e tecnologia.
(Izalci Lucas) Nós vamos descobrir depois fazer audiências que talvez seja necessário ampliar um pouco mais o Brasil quiser realmente avançar no desenvolvimento econômico na modernidade ele precisa investir em Ciência e Tecnologia.
(Repórter) Por meio de um manifesto lido durante a votação do projeto, instituições de pesquisa, como a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência, denunciaram que há quase 9 anos o setor não recebe recursos por falta de definição de um percentual. O projeto, segundo as entidades, preenche essa lacuna. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
PLS 181/2016
