CCJ sabatina nesta terça-feira Alexandre Moraes, indicado para o STF
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) sabatina nesta terça-feira (21) Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal. Senadores esperam um longo debate, em que o candidato responda a questionamentos sobre suas posições jurídicas e políticas. Alexandre de Moraes deverá esclarecer suas posições sobre temas polêmicos em discussão no Supremo Tribunal Federal, como legalização das drogas, descriminalização do aborto e combate à corrupção.
A oposição também deve centrar críticas nas afinidades políticas, já que quando foi indicado ele ocupava o ministério da Justiça do governo Temer e era filiado ao PSDB. Para o senador Humberto Costa (PT – PE), o candidato não pode ser considerado isento para julgar os processos da Lava Jato.
A população pode participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania. Até o momento, foram registradas quase 900 participações.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SABATINA NESTA TERÇA-FEIRA ALEXANDRE DE MORAES, INDICADO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LOC: SENADORES ESPERAM UM LONGO DEBATE, EM QUE O CANDIDATO DEVE RESPONDER A QUESTIONAMENTOS SOBRE SUAS POSIÇÕES JURÍDICAS E POLÍTICAS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Cada senador da Comissão de Constituição e Justiça poderá questionar Alexandre de Moraes por dez minutos. O indicado para o Supremo Tribunal Federal terá o mesmo tempo para responder, e depois ainda poderá haver réplica e tréplica, de 5 minutos cada. O presidente da comissão, Edison Lobão, do PMDB do Maranhão, espera que o debate esgote todos os questionamentos, e para que isso aconteça, a sabatina pode chegar a dez horas de duração.
(Edison Lobão) A reunião que sabatinou o ministro Fachin durou 14 horas. Eu imagino que podemos ter uma reunião de dez horas. (Repórter) Alexandre de Moraes deverá esclarecer suas posições sobre temas polêmicos em discussão no Supremo Tribunal Federal, como legalização das drogas, descriminalização do aborto e combate à corrupção. A oposição também deve centrar críticas nas afinidades políticas, já que quando foi indicado ele ocupava o ministério da Justiça do governo Temer e era filiado ao PSDB. Para Humberto Costa, do PT de Pernambuco, o candidato não pode ser considerado isento para julgar os processos da Lava Jato.
(Humberto Costa) Essa é uma escolha político-partidária. Desde 2015, ele é filiado ao PSDB. Mais grave ainda é o fato de que no STF ele vai ajudar a decidir o futuro dos acusados pela Operação Lava Jato. Muitos desses terão sido seus colegas de governo Temer. Ou seja, ele já chega ao STF sob o manto da suspeição.
(Repórter) O líder do governo no Senado rebate, no entanto, a suspeição somente por filiação partidária e participação no ministério, lembrando que outros ministros, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli, foram nomeados enquanto ocupavam a Advocacia Geral da União. Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, considera que o Senado deve avaliar o currículo e a capacidade do indicado.
(Aloysio Nunes Ferreira) O Ministro Alexandre de Moraes é, sim, membro do PSDB. Cabe ao Senado sabatiná-lo, escrutiná-lo e, depois, deliberarmos se a indicação do Presidente deve ser aceita ou não. Agora, não é possível negar a legitimidade de um ato do Presidente da República que escolhe entre os seus auxiliares um brilhante jurista, um homem ilibado, um grande gestor público.
(Repórter) Depois da sabatina, a comissão vota a indicação. Caso o debate termine a tempo, ela pode ser votada ainda nesta terça no plenário. Caso contrário, a votação fica para quarta-feira.
LOC: A POPULAÇÃO PODE PARTICIPAR DA SABATINA ENVIANDO PERGUNTAS E COMENTÁRIOS PELO PORTAL E-CIDADANIA. ATÉ O MOMENTO, FORAM REGISTRADAS QUASE 900 PARTICIPAÇÕES.
