Senado aprova indicado para PGR, Augusto Aras

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LOC: POR 68 VOTOS FAVORÁVEIS E 10 CONTRÁRIOS, O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O NOME DE AUGUSTO ARAS, INDICADO PARA SUBSTITUIR RAQUEL DODGE NO COMANDO DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. LOC: NA SABATINA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ELE FALOU SOBRE A LAVA JATO, ATIVISMO JUDICIAL, DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA, DIREITOS LGBTI, CURA GAY E ABORTO, ENTRE OUTROS TEMAS POLÊMICOS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. TÉC: Antônio Augusto Brandão de Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e, desde 2011, é Subprocurador-geral da República. Ele afirmou aos senadores que as boas práticas da Lava Jato devem ser incentivadas e fez várias críticas ao que chamou de ativismo judicial. Segundo ele, o Poder Judiciário e o Ministério Público não devem invadir competências do Legislativo. (Augusto): Aborto, descriminalização da maconha. São temas caros, relevantes e devem merecer a apreciação do Congresso Nacional e não ser objeto de ativismo judicial. (Repórter): Mas o senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, lembrou que o Congresso vem se omitindo em modernizar leis, por exemplo, que assegurem direitos à população LGBTI. Contarato, que é homossexual e adotou um filho junto com seu companheiro, questionou o subprocurador sobre documento assinado por ele da Associação Nacional de Juristas Evangélicos que não reconhece o casamento homoafetivo e propõe a chamada cura gay. (Contarato): Eu tenho orgulho da minha família. Eu tenho um filho. O senhor não reconhece minha família como família? Eu tenho subfamília? Porque essa carta diz isso, senhor subprocurador. Diz mais, estabelece cura gay. Eu sou doente, subprocurador? (Repórter): Ao admitir ter assinado a carta sem ler todo o conteúdo, Augusto Aras declarou ser contrário aos posicionamentos da Anajure. Mas afirmou que gostaria de ver a Constituição e as leis atualizadas, sem a menção de que as famílias são formadas apenas por homem e mulher. (Augusto): A nossa dificuldade aqui é meramente formal. Exclusivamente. No mais, meus respeitos a vossa excelência, a vossa família, a seus filhos, que são tão iguais quanto os meus, em hipótese alguma. E não acredito em cura gay também. (Repórter): A indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras quebrou uma tradição iniciada em 2003 de que o nome escolhido pelo Presidente da República para comandar a PGR viesse de uma lista com os três mais votados em seleção interna dos procuradores. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. MSF 53/2019