CCJ quer cópia do resultado das investigações do caso Francenildo Costa
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO QUER A CÓPIA INTEGRAL DO RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES DA QUEBRA DO SIGILO FISCAL DO PAI DO CASEIRO FRANCENILDO COSTA.
LOC: O ENVIO DO REQUERIMENTO AO MINISTRO DA FAZENDA DEPENDE DE UMA DECISÃO DA MESA DO SENADO.
O caseiro Francenildo Costa afirmou, em março de 2006, que o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, frequentava uma mansão em Brasília em que mantinha encontros com ex-assessores da época em que era prefeito de Ribeirão Preto. O caso estava sendo investigado por uma CPI do Senado, a dos Bingos. Palocci deixou o Ministério depois que a imprensa denunciou uma operação para quebrar o sigilo da conta de Francenildo na Caixa Econômica Federal. Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em julho deste ano, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que o órgão nada teve a ver com a quebra do sigilo bancário de Francenildo. (CARTAXO) O inquérito instaurado para apurar a participação de funcionários da Receita Federal na quebra do sigilo bancário concluiu pela negativa porque a Receita Federal não é guardiã de sigilo bancário; o guardião do sigilo bancário são os bancos. (REPÓRTER) Mas o senador Heráclito Fortes, do Democratas do Piauí, lembrou que também houve a investigação da denúncia de quebra do sigilo fiscal de Eurípedes Silva, pai de Francenildo. A intenção, segundo o senador, era verificar se Eurípedes tinha condições financeiras de fazer uma transferência para a conta do filho. (HERÁCLITO) Colocou-se em dúvida o patrimônio do pai do Francenildo em fazer a remessa de Teresina. E aí a Receita acessou o sigilo fiscal do pai do Francenildo. O inquérito na época diz respeito a esse fato. Não foi o sigilo do Francenildo; foi o sigilo do pai dele, o que é a mesma coisa. (REPÓRTER) O que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado quer agora é a cópia integral da investigação que a Receita Federal fez para apurar a denúncia de quebra do sigilo fiscal do pai de Francenildo Costa. O requerimento, aprovado durante a audiência pública com o secretário da Receita, foi lido no Plenário do Senado e encaminhado à Mesa no dia 18 de agosto. Cabe à Mesa do Senado decidir pelo envio do requerimento ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que é o superior hierárquico do secretário da Receita Federal. Essa decisão deve ser tomada no esforço concentrado do Senado, marcado para a semana que vem.
LOC: O ENVIO DO REQUERIMENTO AO MINISTRO DA FAZENDA DEPENDE DE UMA DECISÃO DA MESA DO SENADO.
O caseiro Francenildo Costa afirmou, em março de 2006, que o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, frequentava uma mansão em Brasília em que mantinha encontros com ex-assessores da época em que era prefeito de Ribeirão Preto. O caso estava sendo investigado por uma CPI do Senado, a dos Bingos. Palocci deixou o Ministério depois que a imprensa denunciou uma operação para quebrar o sigilo da conta de Francenildo na Caixa Econômica Federal. Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em julho deste ano, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que o órgão nada teve a ver com a quebra do sigilo bancário de Francenildo. (CARTAXO) O inquérito instaurado para apurar a participação de funcionários da Receita Federal na quebra do sigilo bancário concluiu pela negativa porque a Receita Federal não é guardiã de sigilo bancário; o guardião do sigilo bancário são os bancos. (REPÓRTER) Mas o senador Heráclito Fortes, do Democratas do Piauí, lembrou que também houve a investigação da denúncia de quebra do sigilo fiscal de Eurípedes Silva, pai de Francenildo. A intenção, segundo o senador, era verificar se Eurípedes tinha condições financeiras de fazer uma transferência para a conta do filho. (HERÁCLITO) Colocou-se em dúvida o patrimônio do pai do Francenildo em fazer a remessa de Teresina. E aí a Receita acessou o sigilo fiscal do pai do Francenildo. O inquérito na época diz respeito a esse fato. Não foi o sigilo do Francenildo; foi o sigilo do pai dele, o que é a mesma coisa. (REPÓRTER) O que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado quer agora é a cópia integral da investigação que a Receita Federal fez para apurar a denúncia de quebra do sigilo fiscal do pai de Francenildo Costa. O requerimento, aprovado durante a audiência pública com o secretário da Receita, foi lido no Plenário do Senado e encaminhado à Mesa no dia 18 de agosto. Cabe à Mesa do Senado decidir pelo envio do requerimento ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que é o superior hierárquico do secretário da Receita Federal. Essa decisão deve ser tomada no esforço concentrado do Senado, marcado para a semana que vem.
