CCJ deve concluir votação da PEC da Música nesta quarta-feira — Rádio Senado

CCJ deve concluir votação da PEC da Música nesta quarta-feira

LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE CONCLUIR NESTA QUARTA-FEIRA A VOTAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO QUE BUSCA BARATEAR OS PREÇOS DE CDS E DVDS DE ARTISTAS BRASILEIROS. 

LOC: A CHAMADA PEC DA MÚSICA ACABA COM A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE ESSES PRODUTOS. EM SEGUIDA, O TEXTO DEVE SER EXAMINADO PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.  

(Repórter) A chamada PEC da Música livra de impostos CDs, DVDs e arquivos digitais de cantores, compositores e autores brasileiros. O objetivo é baratear em até um terço o preço final destes produtos e desestimular a venda de discos e vídeos piratas. Atualmente, do total pago por um DVD, por exemplo, cerca de 50% são impostos. A proposta recebeu o apoio de compositores, músicos, produtores e gravadoras. O cantor Ivan Lins disse que a iniciativa vai ajudar também os artistas independentes. 

(Ivan Lins) O Michael Jackson e o Frank Sinatra conseguem uma isenção e o músico brasileiro independente tinha que pagar um tributo que chegava até 30%. O que é um absurdo. Eu acho que aí nivela todos com isenção o que torna o acesso aos DVDs e aos produtos muito mais fácil. 

(Repórter) Já a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, disse que a iniciativa deve aumentar a venda de produtos legais e beneficiar a cultura nacional. 

(Ana Rita) Com a PEC implantada, o mercado vai aquecer. E, consequentemente, todos os músicos, especialmente os novos, vão vender mais. Nós entendemos que a PEC abre o caminho para o comércio formal da música brasileira na internet. Acho que é uma questão de fazer justiça social à música popular brasileira, 

(Repórter) Para permitir a aprovação da matéria, os senadores do Amazonas negociaram mudanças no texto que buscam impedir prejuízos à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus, como explicou o líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB amazonense. 

(Eduardo Braga) Fizemos um esforço na construção de um texto d emenda que pudesse viabilizar a votação da PEC da música e assim assegurar os incentivos à cultura nacional, aos artistas nacionais, aos nosso músicos brasileiros, compositores, cantores. Enfim, à cultura nacional e ao mesmo tempo fortalecer a indústria brasileira”  

(Repórter) Para entrar em vigor, a PEC da Música deve ser aprovada em dois turnos de votação pelos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.
10/09/2013, 08h24 - ATUALIZADO EM 10/09/2013, 08h24
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