CCJ debate quebra de sigilo bancário de vice-presidente do PSDB

02:34CCJ debate quebra de sigilo bancário de vice-presidente do PSDB

LOC: O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, OTACÍLIO CARTAXO, ADMITIU QUE OS DADOS SIGILOSOS DO VICE-PRESIDENTE DO PSDB, EDUARDO JORGE PEREIRA, FORAM ACESSADOS SEIS VEZES POR SERVIDORES AUTORIZADOS DE FORA DE BRASÍLIA.

LOC: O CASO ESTÁ SENDO INVESTIGADO PELA CORREGEDORIA DA INSTITUIÇÃO E OS AUDITORES PODEM SER PUNIDOS EM CASOS DE VIOLAÇÃO OU VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES.

LOC: O AUTOR DO PEDIDO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENADOR ÁLVARO DIAS, LAMENTOU A DIVULGAÇÃO DOS DOCUMENTOS NA IMPRENSA E DISSE QUE OS DADOS SERIAM USADOS EM UM DOSSIÊ CONTRA O CANDIDATO DO PSDB À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, JOSÉ SERRA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.

Téc: O Secretario da Receita Federal esclareceu aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça o suposto vazamento de dados tributários do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de processos movidos pelo Fisco contra a Natura, do empresário Guilherme Leal, candidato a vice-presidente pelo PV na chapa da senadora Marina Silva. O Secretario negou que houve violação ou invasão do sistema informatizado por pessoas de fora da instituição, como hackers. Mas admitiu que os dados de Eduardo Jorge foram acessados seis vezes por pessoas autorizadas que não trabalham em Brasília. No entanto, evitou apontar o nome dos envolvidos e disse que os auditores estão sendo investigados pela Corregedoria da Receita, em parceria com a Polícia Federal, em processos administrativos para apurar possíveis irregularidades. (Cartaxo) ¿Foram diversos acessos por vários funcionários. Eu sei os nomes dos funcionários, as unidades em que eles estão lotados. Sei o dia, o mês e hora e a máquina em que foram utilizadas para os acessos. Os acessos investigados são em torno de cinco ou seis. (Cardim) Se a investigação indicar crimes como a violação ou o vazamento de informações sigilosas, o servidor responsável poderá ser demitido e condenado pela Justiça a até seis anos de prisão. O autor do pedido da reunião, senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, afirmou que os dados fiscais e bancários de Eduardo Jorge divulgados pela imprensa saíram da Receita Federal. Para o senador, as informações seriam usadas para elaborar um dossiê contra o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra. (Dias)¿O código tributário nacional foi violado e sobretudo a Constituição Federal do país foi violentada. O vazamento das informações fiscais e a quebra do sigilo bancário, ações criminosas, isso é parte de uma estratégia de espionagem com o objetivo de alvejar os adversário , no período eleitoral, na tentativa de obter vantagens eleitoreiras¿ (Cardim) Os senadores da oposição lamentaram o possível uso da Receita Federal contra adversários políticos. Os senadores da base governista negaram o aparelhamento político do órgão e lembraram que o Fisco desenvolve um trabalho técnico de competência reconhecida.

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