CCJ começa votação do texto final da reforma da Previdência — Rádio Senado
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CCJ começa votação do texto final da reforma da Previdência

O relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) da reforma da Previdência (PEC 06/2019) rejeitou as emendas dos senadores e propôs apenas um mudança para garantir aposentadoria integral de servidores públicos que ocupam chefias. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um voto em separado. O texto deve ser votado em Plenário ainda nesta terça-feira (1).

 

Veja a íntegra da sessão de votação aqui.

01/10/2019, 12h18 - ATUALIZADO EM 01/10/2019, 12h26
Duração de áudio: 01:58
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com item único: PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social. 

Mesa:
presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS); 
relator da PEC 6/2019, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO VOTA NESTA TERÇA-FEIRA O RELATÓRIO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. SETENTA E SETE SUGESTÕES DE MUDANÇAS FORA AVALIADAS PELO RELATOR DO TEXTO, SENADOR TASSO JEREISSATI, DO PSDB DO CEARÁ. ELE ACATOU APENAS UMA EMENDA, GARANTINDO APOSENTADORIA INTEGRAL PARA SERVIDORES QUE TÊM GANHOS VINCULADOS AO DESEMPENHO NO SERVIÇO PÚBLICO, COMO É O CASO DE QUEM OCUPA CARGOS DE CHEFIA. FORAM REJEITADAS EMENDAS DE SENADORES QUE TRATAM DE TEMAS COMO REGRAS DE TRANSIÇÃO, IDADE MÍNIMA, APOSENTADORIAS ESPECIAIS, CÁLCULO DA APOSENTADORIA E ABONO SALARIAL. TODOS ESSES PONTOS DEVEM VOLTAR À DISCUSSÃO AINDA HOJE, JÁ QUE A EXPECTATIVA É QUE, DEPOIS DA APRECIAÇÃO NA CCJ, O TEXTO SIGA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, APRESENTOU UM VOTO EM SEPARADO, COMO ALTERNATIVA AO TEXTO DE TASSO JEREISSATI. PAIM SUGERE MANTER AS REGRAS DAS APOSENTADORIAS ESPECIAIS, QUE ATENDEM A TRABALHADORES EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. OUTRA SUGESTÃO É GARANTIR UM BENEFÍCIO DE AO MENOS UM SALÁRIO MÍNIMO NO CASO DE PENSÃO POR MORTE. OS PARLAMENTARES QUE APOIAM O GOVERNO TRABALHAM PARA QUE A VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SEJA CONCLUÍDA ATÉ O FINAL DE OUTUBRO. O GOVERNO MANTÉM A EXPECTATIVA DE ECONOMIZAR COM A PROPOSTA UM TRILHÃO DE REAIS EM DEZ ANOS. PARA GARANTIR A RÁPIDA APROVAÇÃO DO TEXTO, O RELATOR DA REFORMA PROPÔS QUE OUTRAS MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA, COMO A INCLUSÃO DE SERVIDORES DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, FIZESSEM PARTE DE UMA NOVA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CHAMADA PEC PARALELA. AINDA NÃO HÁ UMA DEFINIÇÃO SOBRE DETALHES DESSE TEXTO, NEM PRAZO PARA APROVAÇÃO. ELE PRECISA SER DISCUTIDO E VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO DO SENADO, PARA DEPOIS SER ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. DA RÁDIO SENADO, MARCO ANTONIO REIS.

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