Comissão define regras para controle populacional de animais invasores considerados nocivos

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROJETO DE LEI QUE ESTIPULA REGRAS PARA O CONTROLE DE ESPÉCIES EXÓTICAS AO ECOSSISTEMA BRASILEIRO. LOC: PROPOSTA FOI MOTIVADA PELA PROLIFERAÇÃO DESENFREADA DE JAVALIS NO PAÍS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) O projeto de lei autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, como os javalis, que destroem plantações no centro-sul do País. Também estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais. O relator na Comissão de Constituição e Justiça, Sérgio Petecão, do PSD do Acre, diz que a preocupação com espécies exóticas é justificada. (Sergio Petecão) Acreditamos que a introdução de espécies da flora e da fauna no território brasileiro é motivo de muita preocupação, pela possibilidade de ocorrência de pragas e também de dominação da espécie invasora, podendo levar à extinção de espécies nativas. (Repórter) A proposta detalha quem poderá fazer o controle e de que forma, além de obrigar a apresentação de um relatório sobre as medidas tomadas. PLS 201/2016