CCJ aprova proteção para animais em situações de desastres ambientais
Os animais também devem ser protegidos em situações de desastres ambientais. É o que diz projeto de lei (PL 2950/2019) do senador Wellington Fagundes (PL-MT) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e que pode seguir, diretamente, para a análise da Câmara dos Deputados. O relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse que o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho demonstra que a iniciativa vem em boa hora. A reportagem é de Bruno Lourenço.
Transcrição
LOC: OS ANIMAIS TAMBÉM DEVEM SER PROTEGIDOS EM SITUAÇÕES DE DESASTRES AMBIENTAIS.
LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E QUE PODE SEGUIR, DIRETAMENTE, PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(TÉC): Os desastres de Mariana e Brumadinho apontaram, segundo o senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, que não apenas vidas humanas foram ignoradas pelas autoridades e pela Vale. Mas também cães, gatos, animais silvestres e de criação como galinhas, bois e vacas. Ele apresentou projeto de lei que insere na Política Nacional de Segurança de Barragens a obrigação para que sejam tomadas medidas preventivas e protetivas para os animais. O relator, Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, diz que a iniciativa vem em boa hora.
(Anastasia): Obrigar o empreendedor que desenvolve atividades capazes de causar significativa degradação do meio ambiente a adotar medidas preventivas e reparadoras, visando à proteção, ao resgate e aos cuidados dos animais em situação de desastre ambiental.
(Repórter): O projeto insere ainda punição na Lei de Crimes Ambientais ao empreendedor que provocar desastre que prejudique a vida e o bem-estar de animais, silvestres ou domésticos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
PL 2950/2019
