Fake News

TSE terá propaganda contra fake news, aprova CCJ

01:10TSE terá propaganda contra fake news, aprova CCJ

Transcrição LOC: O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DEVERÁ VEICULAR MENSAGENS CONTRA AS FAKES NEWS NOS ANOS COM ELEIÇÕES. LOC: PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PODERÁ SEGUIR DIRETAMENTE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (TÉC): A Lei Eleitoral diz que o Tribunal Superior Eleitoral, entre abril e julho nos anos com eleição, deve promover propaganda institucional em rádios e tvs para incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. O projeto de lei determina que essa propaganda deve também advertir a população sobre as fake News. O senador Veneziano Vital do Rêgo, do PSB da Paraíba, diz que a proposta vem em boa hora. (Veneziano Vital do Rêgo): A inclusão na propaganda institucional de esclarecimento aos cidadãos sobre a disseminação de informações e notícias falsas com o propósito de exercer influência indevida sobre o processo eleitoral, assim como advertências sobre eventuais sanções decorrentes de sua divulgação, mediante a alteração da redação do art. 93-A da Lei Eleitoral, sem dúvida, contribuirá para reduzir, ou mesmo afastar, as influências danosas que podem macular a normalidade e legitimidade dos pleitos. (Repórter): A propaganda deverá alertar as pessoas que propagar notícias falsas com o objetivo de influenciar as eleições é crime. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PLS 218/2018

O Tribunal Superior Eleitoral deverá veicular mensagens contra as fakes news nos anos com eleições. Projeto de lei nesse sentido (PLS 218/2018) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. O relator, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), explicou que a propaganda deverá alertar as pessoas que propagar notícias falsas com o objetivo de influenciar as eleições é crime. A reportagem é de Bruno Lourenço.

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