Plenário aprova Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal

Transcrição
LOC: COM 57 VOTOS A FAVOR E DEZ CONTRÁRIOS, KASSIO NUNES MARQUES FOI APROVADO PELO SENADO PARA OCUPAR UMA DAS ONZE CADEIRAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LOC: KASSIO IRÁ OCUPAR A VAGA DE CELSO DE MELLO, APOSENTADO RECENTEMENTE. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE: TÉC: Kassio Nunes Marques é o primeiro ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele ocupa a vaga de Celso de Mello, aposentado recentemente. Kassio é natural de Teresina, capital do Piauí, Nasceu em 16 de maio de 1972. Fez o curso de direito na Universidade Federal do Piauí e em 2011, nomeado pela então presidente Dilma Roussef, assumiu o cargo de juiz no Tribunal Regional Federal da primeira região, que abrange o Distrito Federal e outros 13 estados. Na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Kassio Nunes defendeu a segurança jurídica como forma de retomada de confiança da Justiça no país: (Kassio) A segurança jurídica também é tema que preocupa toda a sociedade brasileira e internacional. Não é razoável, a meu sentir, que o mesmo fato jurídico julgado em momentos distintos e entre pessoas também diversas receba solução diferente, a partir de nova concepção jurídica, sem que nenhuma circunstância inovadora tenha ocorrido. (REP) O relator da indicação foi o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, mas como Braga está internado em função do coronavírus, a relatoria ad-hoc ficou com o senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais: (Pacheco) Não tomei conhecimento – diz o Senador Eduardo Braga, Relator –, até o momento, de um único questionamento sobre defeitos nas decisões judiciais que exarou ou sobre sua conduta como magistrado. Ao contrário, como retratam as manifestações escritas recebidas da Ordem dos Advogados do Brasil e da Conamp – que é a entidade do Ministério Público (REP) Na sabatina Kassio Nunes foi questionado sobre inconsistências no currículo, um possível plágio, defesa de minorias no STF, ativismo judicial e sobre representações no Conselho Nacional de Justiça contra ele. Sobre o CNJ, Kassio argumentou que não há processo por desvio de conduta, mas em função de prazos e do acúmulo de processos no TRF1: (Kassio) – Nenhuma das 33 representações dizem respeito a conduta do magistrado. Os gabinetes dos desembargadores da primeira região possuem em média de 15 a 25 mil processos, em cada gabinete. (REP) O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros indicados pelo presidente da República. De acordo com as leis atuais, Kassio Nunes poderá ficar no STF até 2047, quando completará 75 anos. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.