CCJ aprova criação do Plano Nacional de Cultura

01:36CCJ aprova criação do Plano Nacional de Cultura

LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A CRIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE CULTURA. 

LOC: O OBJETIVO DA PROPOSTA É FORTALECER AS POLÍTICAS DO SETOR, PROTEGER E PROMOVER A DIVERSIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL. REPÓRTER GEORGE CARDIM.  

Téc: (0617Cardim D 01 ACV CCJ Plano Nacional de Cultura Tempo: 1´34´´) O Plano Nacional de Cultura vai valer por dez anos e tem o objetivo de promover a diversidade étnica, artística e cultural, fortalecer as instituições e as políticas do setor e ampliar o acesso aos chamados bens culturais, como espetáculos, filmes e peças de teatro. A proposta também busca proteger o patrimônio, incentivar a formação profissional, valorizar os direitos humanos e as diferenças regionais, entre outras iniciativas. As ações e políticas culturais devem ser financiadas, principalmente, pelo Fundo Nacional de Cultura. O projeto também prevê a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. O senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, lembrou que a elaboração do Plano estava prevista na Constituição e foi fruto de uma ampla negociação com diversos especialistas, entidades e interessados, além de refletir as conclusões da 1ª Conferência Nacional de Cultura, de 2005 (ACV) "Traduz-se em documento que carrega intensa participação da sociedade civil. A aprovação dessa proposição representa mais um passo importante, que se soma a muitos outros dados nos anos recentes, no sentido de popularização e a democratização da cultura e da perenidade das incontáveis manifestações culturais do povo brasileiro" (Cardim) A proposta que cria o Plano Nacional de Cultura já foi aprovada na Câmara dos Deputados e ainda deve ser analisada pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte.

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