CCJ analisa projeto que prevê mapeamento de áreas de risco — Rádio Senado

CCJ analisa projeto que prevê mapeamento de áreas de risco

LOC: AS CIDADES BRASILEIRAS DEVEM MAPEAR AS ÁREAS COM RISCO DE ALAGAMENTO E DESMORONAMENTO E MELHORAR O SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS. 

LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO QUE DEVE SER ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.

TÉC: Em vários estados brasileiros, os tradicionais temporais provocam queda de barreiras e de encostas, além de prejuízos para a população atingida. Nos últimos anos, as fortes chuvas também deixaram em todo o país um saldo de centenas de mortes e milhares de desabrigados. Para tentar minimizar os efeitos da destruição causada pelas enchentes, a proposta apresentada pelo então senador Renato Casagrande busca dificultar a ocupação de áreas de risco e modernizar a infraestrutura de escoamento das águas da chuva e dos rios. Entre outros pontos, o texto determina que o planejamento de obras de saneamento inclua sistemas de redução da velocidade na drenagem de águas pluviais. O projeto também exige que as prefeituras façam o mapeamento das áreas sujeitas a alagamentos, erosões e desmoronamentos, além de proibir a construção e moradia nestas localidades. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, que presidiu a Comissão temporária que examinou propostas para o Sistema Nacional de Defesa Civil, lamentou os recentes estragos causados pelas enchentes nos estados do Acre e Rondônia. E defendeu mais investimentos na prevenção de desastres naturais. 

TEC.:O Brasil segue agindo no socorro, depois que os fatos acontecem, e as Nações Unidas deixam bem claro: para cada um real que a gente deixa de investir na prevenção de desastres naturais, gasta-se sete reais quando se vai para a fase de socorro. 

(Cardim) Se aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta ainda deve ser analisada pelas comissões de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos, de Infraestrutura, de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
06/03/2014, 01h21 - ATUALIZADO EM 06/03/2014, 01h21
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