CAS vai analisar propostas que procuram garantir oferta de leitos de UTI
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI ANALISAR DUAS PROPOSTAS QUE PROCURAM GARANTIR A OFERTA DE LEITOS DE U-T-I.
LOC: UMA DELAS PREVÊ QUE OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA SEJAM ORGANIZADOS PELOS ESTADOS EM BASES REGIONAIS. A OUTRA OBRIGA TODOS OS HOSPITAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, A MANTER 10% DO TOTAL DE LEITOS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Um projeto do senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, estabelece na Lei Orgânica da Saúde a competência dos governos estaduais para participar do planejamento, programação e organização dos serviços de terapia intensiva. A ideia é que os gestores do Sistema Único de Saúde nos estados passem a organizar os serviços de urgência e UTIs em bases regionais. O relator, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, incluiu ainda na proposta a previsão para que o SAMU, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, também seja administrado pelos estados. Ele destacou que a falta de planejamento adequado faz com que o SUS pague por leitos em hospitais particulares quando poderia investir esses recursos em unidades próprias.
(Humberto Costa) Os recursos despendidos nessas internações compulsórias poderiam ser aplicados na instalação de leitos em hospitais públicos, caso os gestores do SUS se esmerassem no planejamento da instalação das unidades e na identificação dos diversos aspectos que influenciam as decisões: recursos disponíveis e necessários; necessidades dos municípios ou das regiões; disponibilidade de profissionais especializados; oferta de vagas em residência médica ou de enfermagem; treinamento de pessoal de nível técnico, entre outros.
(Repórter) O senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, sugeriu um prazo de três anos para a instalação de unidades de terapia intensiva, tempo necessário para a formação e a titulação de novos médicos intensivistas. Um outro projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais, do senador Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, obriga todos os hospitais, públicos e privados, a dispor de UTI com número de leitos correspondente a, no mínimo, 10% do total dos leitos existentes. Somente unidades com menos de 50 camas e hospitais que não se destinam a atendimento de urgência ficariam livres da obrigação. Os hospitais terão dois anos para se adequar. Humberto Costa, que também é relator dessa proposta, defende o mérito, mas acredita que a melhor solução é a regionalização e descentralização da administração das UTIs, e não uma definição linear dos leitos para todo o País.
LOC: UMA DELAS PREVÊ QUE OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA SEJAM ORGANIZADOS PELOS ESTADOS EM BASES REGIONAIS. A OUTRA OBRIGA TODOS OS HOSPITAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, A MANTER 10% DO TOTAL DE LEITOS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Um projeto do senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, estabelece na Lei Orgânica da Saúde a competência dos governos estaduais para participar do planejamento, programação e organização dos serviços de terapia intensiva. A ideia é que os gestores do Sistema Único de Saúde nos estados passem a organizar os serviços de urgência e UTIs em bases regionais. O relator, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, incluiu ainda na proposta a previsão para que o SAMU, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, também seja administrado pelos estados. Ele destacou que a falta de planejamento adequado faz com que o SUS pague por leitos em hospitais particulares quando poderia investir esses recursos em unidades próprias.
(Humberto Costa) Os recursos despendidos nessas internações compulsórias poderiam ser aplicados na instalação de leitos em hospitais públicos, caso os gestores do SUS se esmerassem no planejamento da instalação das unidades e na identificação dos diversos aspectos que influenciam as decisões: recursos disponíveis e necessários; necessidades dos municípios ou das regiões; disponibilidade de profissionais especializados; oferta de vagas em residência médica ou de enfermagem; treinamento de pessoal de nível técnico, entre outros.
(Repórter) O senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, sugeriu um prazo de três anos para a instalação de unidades de terapia intensiva, tempo necessário para a formação e a titulação de novos médicos intensivistas. Um outro projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais, do senador Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, obriga todos os hospitais, públicos e privados, a dispor de UTI com número de leitos correspondente a, no mínimo, 10% do total dos leitos existentes. Somente unidades com menos de 50 camas e hospitais que não se destinam a atendimento de urgência ficariam livres da obrigação. Os hospitais terão dois anos para se adequar. Humberto Costa, que também é relator dessa proposta, defende o mérito, mas acredita que a melhor solução é a regionalização e descentralização da administração das UTIs, e não uma definição linear dos leitos para todo o País.
