CAS vai analisar proposta que regulamenta equoterapia

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LOC: SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PROPOSTA QUE REGULAMENTA A EQUOTERAPIA. LOC: DE ACORDO COM O TEXTO APROVADO NA CDH, A PRÁTICA SERÁ CONDICIONADA A PARECER FAVORÁVEL APÓS AVALIAÇÃO MÉDICA, PSICOLÓGICA E FISIOTERÁPICA. REPÓRTER CINTHIA BISPO. (Repórter) A equoterapia, método que utiliza cavalos na reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais, avançou mais um passo para a regulamentação. A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto substitutivo da Câmara dos Deputados que disciplina as regras para o exercício da profissão. O texto estabelece que a prática passa a ser condicionada a um parecer favorável após avaliação médica, psicológica e fisioterápica. Prevê, ainda, que a Vigilância Sanitária deve autorizar o funcionamento de centros especializados na modalidade terapêutica, e não o Conselho Regional de Medicina Veterinária, tal como indicado na proposta original. Para o relator na CDH, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, as mudanças no projeto tornam a prática mais segura. (Paulo Paim) Nenhuma das alterações em questão ofende, vulnera ou limita direitos e garantias das pessoas com deficiência, pelo contrário, aprimoram a forma e a consistência do conteúdo da proposição, que, assim, se apresenta mais apta a promover os seus nobres fins. (Repórter) A equoterapia deverá ser orientada por equipe multiprofissional, formada por médico, veterinário, psicólogo, fisioterapeuta e um profissional de equitação. Para assegurar a integridade do praticante, as instalações precisam ser apropriadas e com cavalos adestrados para uso exclusivo. Para a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, a prática apresenta resultados positivos aos pacientes e a regulamentação da profissão vai beneficiar mais pessoas. (Gleisi Hoffmann) A equoterapia atualmente é uma ocupação, para que se torne profissão. Com certeza esse projeto irá ajudar muito as pessoas com deficiência, através dessa área de tratamento. (Repórter) A proposta de iniciativa do ex-senador Flávio Arns, do PSDB do Paraná, será analisada agora na Comissão de Assuntos Sociais. SCD 13/2015 AO PLS 264/2010