CAS pode votar na terça o Código Nacional de Ciência e Tecnologia
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA O CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE PODE FACILITAR A PESQUISA E INTEGRAR A INOVAÇÃO COM A PRODUÇÃO.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ANALISA A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS E O SERVIÇO CIVIL DE MÉDICOS RECÉM-FORMADOS. CONFIRA A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, do senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, estimula a interação entre o meio acadêmico e o setor produtivo. A proposta estabelece regras para licitações nos projetos de pesquisa, para simplificar o procedimento de compras nas universidades e institutos tecnológicos. O senador disse que o Brasil até vai bem quando se fala em pesquisa patrocinada pelo setor público, mas que é preciso fomentar a ciência e tecnologia na iniciativa privada.
(Eduardo Braga) O Brasil é a sexta economia do mundo. Nós estamos, do ponto de vista da aplicação de recursos públicos em Ciência e Tecnologia, na média, estamos em 121º na iniciativa privada. Se nós quisermos avançar é preciso condensar isso numa única legislação, desburocratizar, criar efetivamente incentivos fiscais para a iniciativa privada.
(Repórter) Também na terça-feira, a Comissão de Educação analisa projeto que prevê a revalidação automática de diplomas de universidades estrangeiras amplamente reconhecidas por sua excelência acadêmica, em lista que seria elaborada e atualizada pelo Ministério da Educação. Outro projeto na pauta da Comissão de Educação obriga os novos médicos, dentistas e formados de outras áreas da saúde em universidades públicas ou que receberem bolsa do governo a trabalhar por dois anos nas áreas com carência de profissionais. No mesmo dia, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa Do Consumidor e Fiscalização e Controle deve votar projeto que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para criar regras específicas para descartar remédios, sejam de uso humano ou veterinário. Fabricantes, importadores e distribuidores deverão ter um sistema de logística reversa para receber de volta os produtos usados ou vencidos. A comissão se reúne também para ouvir a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, sobre a qualidade de vida dos índios e conflitos em terras indígenas. E a Comissão de Constituição e Justiça vai debater o projeto de reforma do Código Penal, com a participação do representante de Conselho Nacional de Justiça Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Na quarta-feira, a Comissão de Infraestrutura discute a isenção de PIS/Pasep e Cofins no transporte urbano entre municípios. Já a Comissão de Constituição e Justiça tem na pauta, entre outros projetos, uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê que o Congresso Nacional não entrará de recesso enquanto o Orçamento da União não for aprovado.
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA VAI PROMOVER NA SEGUNDA-FEIRA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GESTÃO E INVESTIMENTOS, PLANEJAMENTO INTEGRADO E POLÍTICAS PÚBLICAS.
LOC: A AUDIÊNCIA FAZ PARTE DO CICLO DE DEBATES SOBRE INVESTIMENTO, GESTÃO E COMO DESATAR O NÓ LOGÍSTICO DO PAÍS.
LOC: FORAM CONVIDADOS O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ANDRÉ ARANTES LUCIANO; E O PROFESSOR DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA OLIVEIRA NETO.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ANALISA A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS E O SERVIÇO CIVIL DE MÉDICOS RECÉM-FORMADOS. CONFIRA A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, do senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, estimula a interação entre o meio acadêmico e o setor produtivo. A proposta estabelece regras para licitações nos projetos de pesquisa, para simplificar o procedimento de compras nas universidades e institutos tecnológicos. O senador disse que o Brasil até vai bem quando se fala em pesquisa patrocinada pelo setor público, mas que é preciso fomentar a ciência e tecnologia na iniciativa privada.
(Eduardo Braga) O Brasil é a sexta economia do mundo. Nós estamos, do ponto de vista da aplicação de recursos públicos em Ciência e Tecnologia, na média, estamos em 121º na iniciativa privada. Se nós quisermos avançar é preciso condensar isso numa única legislação, desburocratizar, criar efetivamente incentivos fiscais para a iniciativa privada.
(Repórter) Também na terça-feira, a Comissão de Educação analisa projeto que prevê a revalidação automática de diplomas de universidades estrangeiras amplamente reconhecidas por sua excelência acadêmica, em lista que seria elaborada e atualizada pelo Ministério da Educação. Outro projeto na pauta da Comissão de Educação obriga os novos médicos, dentistas e formados de outras áreas da saúde em universidades públicas ou que receberem bolsa do governo a trabalhar por dois anos nas áreas com carência de profissionais. No mesmo dia, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa Do Consumidor e Fiscalização e Controle deve votar projeto que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para criar regras específicas para descartar remédios, sejam de uso humano ou veterinário. Fabricantes, importadores e distribuidores deverão ter um sistema de logística reversa para receber de volta os produtos usados ou vencidos. A comissão se reúne também para ouvir a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, sobre a qualidade de vida dos índios e conflitos em terras indígenas. E a Comissão de Constituição e Justiça vai debater o projeto de reforma do Código Penal, com a participação do representante de Conselho Nacional de Justiça Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Na quarta-feira, a Comissão de Infraestrutura discute a isenção de PIS/Pasep e Cofins no transporte urbano entre municípios. Já a Comissão de Constituição e Justiça tem na pauta, entre outros projetos, uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê que o Congresso Nacional não entrará de recesso enquanto o Orçamento da União não for aprovado.
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA VAI PROMOVER NA SEGUNDA-FEIRA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GESTÃO E INVESTIMENTOS, PLANEJAMENTO INTEGRADO E POLÍTICAS PÚBLICAS.
LOC: A AUDIÊNCIA FAZ PARTE DO CICLO DE DEBATES SOBRE INVESTIMENTO, GESTÃO E COMO DESATAR O NÓ LOGÍSTICO DO PAÍS.
LOC: FORAM CONVIDADOS O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ANDRÉ ARANTES LUCIANO; E O PROFESSOR DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA OLIVEIRA NETO.
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