Audiência pública

CAS debate avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência

01:39CAS debate avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência

Transcrição LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI DISCUTIR EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. LOC: A PRIMEIRA DAMA MICHELLE BOLSONARO ESTARÁ ENTRE OS CONVIDADOS PARA DEBATER O ASSUNTO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) O modelo de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência está previsto na Lei Brasileira de Inclusão e ainda não foi regulamentado. A lei é de 2015 e exige que a avaliação seja feita por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Uma audiência pública de iniciativa do presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, vai debater os entraves para a regulamentação da avaliação. A primeira dama Michelle Bolsonaro será convidada para o debate, em razão da sua experiência em causas sociais em prol das pessoas com deficiência. Outra audiência vai debater a avaliação da pessoa com deficiência, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência, a pedido do presidente da subcomissão, senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná. O senador Arns quer ouvir os especialistas que defendem abordagens diferentes. (Flávio Arns) “Existem duas linhas antagônicas para esta avaliação: uma são os médicos peritos que dizem que eles devem fazer a avaliação; e outra linha que pensa na avaliação biopsicossocial, quer dizer, é médico, é psicólogo, é assistente social e assim por diante. E as duas linhas têm propostas. Vamos escutar as duas linhas para que a pessoa com deficiência no Brasil e sua família sejam bem avaliadas e tenham acesso aos direitos previstos na legislação”. (Repórter) A avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência foi o tema escolhido pela Comissão de Assuntos Sociais para avaliação em 2019. As datas e o nome dos convidados ainda serão confirmados pela comissão. - REQ 115/2019-CAS - REQ 126/2019-CAS - Lei 13.146/2015

A avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência será tema de discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Esse modelo de avaliação está previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei 13.146/2015) e ainda não foi regulamentado. Uma audiência vai debater os entraves para a regulamentação com a primeira dama Michelle Bolsonaro, entre outros convidados, por iniciativa do presidente da CAS, senador Romário (Podemos-RJ). Outra, a pedido do presidente da Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência, senador Flávio Arns (REDE-PR) vai conhecer as propostas de defensores de abordagens distintas - avaliação feita por perito ou por equipes multidisciplinares, como prevê a LBI.  Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

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