Assuntos Sociais

CAS aprova regulamentação da profissão de cuidador

A profissão de Cuidador de Idosos, Crianças, Pessoa com Deficiência e Doenças Raras pode ser regulamentada. A proposta (PLC 11/2016) aprovada nesta quarta-feira (07) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) busca criar empregos e garantir os direitos trabalhistas da categoria. O relatório do senador Elmano Ferrer, do PMDB do Piauí, regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoa com deficiência ou doença rara. Pelo texto do relator, senador Elmano Ferrer (MDB – PI) a atividade deve ser exercida por diplomados no ensino fundamental, com curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. Entre as atribuições, o cuidador deve buscar a autonomia e a independência e zelar pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal e recreação da pessoa que acompanha e dá assistência.

07/02/2018, 11h39 - ATUALIZADO EM 07/02/2018, 12h59
Duração de áudio: 01:39
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 5 itens. Na pauta, PLC 104/2015, que obriga a oferta de exame de acuidade auditiva e visual para alunos do ensino fundamental.

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França

Transcrição
LOC: A PROFISSÃO DE CUIDADOR DE IDOSOS, CRIANÇAS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS PODE SER REGULAMENTADA. LOC: A PROPOSTA APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS BUSCA CRIAR EMPREGOS E GARANTIR OS DIREITOS TRABALHISTAS DA CATEGORIA. REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: O relatório do senador Elmano Ferrer, do PMDB do Piauí, regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoa com deficiência ou doença rara. Pelo texto, a atividade deve ser exercida por diplomados no ensino fundamental, com curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. Entre as atribuições, o cuidador deve buscar a autonomia e a independência e zelar pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal e recreação da pessoa que acompanha e dá assistência. Elmano Férrer disse que a iniciativa busca criar empregos, valorizar e garantir os direitos trabalhistas da categoria. (Elmano) “As atividades que aqui tratamos representam necessidades e oportunidades, com um espaço enorme para a empregabilidade São espécies de trabalho em que há presença significativa da informalidade. Há milhares ou milhões de trabalhadores que podem ser trazidos para o mercado formal” (rep) O projeto ainda estabelece que o cuidador que trabalhar mais de dois dias da semana para pessoa física em residência deve ser contratado pelas mesmas regras dos empregados domésticos. A proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados deve ser analisada agora pelo plenário do Senado. PLC 11/2016

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