CAS aprova proposta que destina recursos da mineração para Saúde e Educação

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LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UMA PROPOSTA QUE DESTINA METADE DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A MINERAÇÃO PARA A SAÚDE E A EDUCAÇÃO. LOC: O OBJETIVO É AMPLIAR OS INVESTIMENTOS EM ESCOLAS E HOSPITAIS PÚBLICOS. A REPORTAGEM É DE GEORGE CARDIM. TÉC: Em 2016, o valor arrecadado com o chamado royalty da mineração foi de um bilhão e setecentos milhões de reais. Atualmente, o dinheiro é dividido entre estados, municípios, Ibama, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Departamento Nacional de Mineração. O relatório da senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, destina metade dos impostos pagos pelas mineradoras com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais para as áreas de saúde e de educação. A senadora disse que buscou manter a compensação pelos danos ambientais causados pela exploração das jazidas, além do repasse de parte do dinheiro para as prefeituras e governos estaduais. Mas considera fundamental aumentar os investimentos em hospitais e escolas públicas. (Vanessa Grazziotin) “É consenso que somente a educação e a saúde de qualidade melhor, para toda a população, podem elevar a produtividade brasileira, além de amenizar as desigualdades socioeconômicas e inter-regionais, e promover o desenvolvimento econômico. Nesse sentido, a iniciativa prevista no projeto de lei é a iniciativa prevista no projeto de lei é amplamente apoiada” (Ana) Pelo texto, 37,5% dos recursos arrecadados devem financiar a educação e 12,5% vão para a saúde. O projeto destaca que o valor deve ser acrescentado ao investimento mínimo já determinado pela Constituição para cada uma das áreas. A proposta já aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais deve ser analisada agora pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. PLS 254/2013