CAS aprova projeto que permite avaliação escolar em domicílio — Rádio Senado
Educação

CAS aprova projeto que permite avaliação escolar em domicílio

Estudantes que não podem frequentar as aulas por motivo de saúde, gestação, puerpério e lactação poderão fazer as avaliações de rendimento em casa. É o que propõe projeto de lei (PLS 294/2018) da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na avaliação do relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a tecnologia da Educação a Distância (EaD) favorece que o aluno se recupere em casa e não abandone os estudos. A proposta seguiu para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, depois, será analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

18/07/2019, 12h40 - ATUALIZADO EM 18/07/2019, 13h11
Duração de áudio: 01:26
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: ESTUDANTES COM PROBLEMAS DE SAÚDE E ALUNAS GESTANTES, LACTANTE E EM PERÍODO DE PÓS-PARTO PODERÃO FAZER AS PROVAS ESCOLARES EM CASA. LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, QUE AGORA SERÁ ANALISADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) A legislação em vigor já garante atendimento especial a estudantes que não possam frequentar as aulas por motivo de saúde, permitindo que os deveres escolares sejam feitos em casa. Mas a lei exige que as avaliações sejam presenciais. Isso pode mudar, caso a proposta da senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, vire lei. Segundo o projeto, poderão fazer as provas de rendimento em domicílio os estudantes com problemas de saúde e alunas grávidas após o oitavo mês de gestação, em período de pós-parto e as lactantes. Rose de Freitas argumentou que a exigência da prova presencial faz com que os estudantes descuidem da saúde para não serem prejudicados na escola. Com as tecnologias de educação a distância, é possível fazer a avaliação em casa para não prejudicar o estudante, ressaltou o relator, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte. (Styvenson Valentim) “Por algum motivo que não possa frequentar o ambiente escolar. E hoje, com o advento da tecnologia da EaD, do Ensino a Distância, as pessoas que se encontram nessa situação de enfermidade ainda possam ter essa possibilidade de continuar, de manter essa frequência escolar, acompanhada por esses meios tecnológicos”. (Repórter) A proposta ainda será analisada pelas Comissões de Direitos Humanos e de Educação. - PLS 294/2018

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