Segue para CCJ

Obrigatoriedade de INSS contratar peritos suficientes para demanda é aprovada

01:50Obrigatoriedade de INSS contratar peritos suficientes para demanda é aprovada

Transcrição LOC: O INSS PODE SER OBRIGADO A CONTRATAR PERITOS DE OUTROS ÓRGÃOS PARA EVITAR ATRASOS E ATENDER AOS SEGURADOS QUE PRECISAM DE PERÍCIA MÉDICA. LOC: É O QUE ESTABELECE UM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais obriga o Instituto Nacional do Seguro Social a fazer parcerias e contratar peritos médicos de outros órgãos para atender à demanda dos segurados que necessitam de avaliação para receber ou manter os benefícios do INSS, como o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez. O relator, senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, disse que a proposta busca agilizar o atendimento para não prejudicar quem está impedido de trabalhar por alguma doença ou acidente. (Cidinho Santos) “A demora excessiva na realização da perícia se configura em uma verdadeira ofensa aos direitos e à dignidade dos segurados da previdência. Efetivamente, a demora na realização dos exames impede a concessão do benefício, lançando o segurado, muitas vezes, em estado de grave necessidade material, além dos efeitos psicológicos adversos da incerteza e da delonga. (Repórter) A autora, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, explicou que o projeto deve reduzir a grande carência de peritos do INSS em alguns Estados e regiões mais afastadas. Ela argumentou que dos 3721 peritos em todo o Brasil, apenas 37 trabalham no Amazonas, um Estado com um milhão e meio de quilômetros quadrados. (Vanessa Grazziotin) “Ajudará todos os estados brasileiros e principalmente a população que precisa acessar um direito, não quer um favor, é acessar um direito, uma vez cumprido todos os requisitos, né? (Repórter) O projeto aprovado pela CAS deve ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça. PLS 154/2018

O projeto (PLS 154/2018) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) estabelece a obrigatoriedade de o INSS contratar peritos médicos de outros órgãos para atender a demanda dos segurados que necessitam de avaliação para receber ou manter os benefícios, como o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez. Segundo o relator, senador Cidinho Santos (PR-MT), a proposta busca agilizar o atendimento para não prejudicar quem está impedido de trabalhar. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

TÓPICOS:
Amazonas  Aposentadoria  aposentadoria por invalidez  auxílio doença  CAS  Comissão de Assuntos Sociais  Estados  INSS  Justiça  Mato Grosso  PCdoB  peritos do inss  PR  Previdência  segurados do inss  Senadora Vanessa Grazziotin  Senador Cidinho Santos 

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
Ao vivo