Assuntos Sociais

CAS aprova saque do FGTS em caso de Alzheimer ou Parkinson

01:46CAS aprova saque do FGTS em caso de Alzheimer ou Parkinson

Transcrição LOC: O TRABALHADOR OU SEU DEPENDENTE COM PARKISON OU ALZHEIMER PODERÁ SACAR O FGTS – FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. LOC: APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, O PROJETO SEGUIRÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. PREPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) De autoria do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, a proposta permite, entre as possibilidades de saque do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, quando o trabalhador ou seu dependente for acometido por Alzheimer ou Parkinson. O relator, senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, informou que a lei já permite ao trabalhador sacar o FGTS em caso de doença grave desde que seja terminal. Ele defende o saque do dinheiro do fundo para melhorar a qualidade de vida do trabalhador. ( Flávio Arns) “Ás vezes 2 mil, 3 mil, 4 mil reais, 5 mil, lá na conta, muda o banheiro, faz a rampa, tem uma cadeira especial, facilita a vida. E é um dinheiro dele, não é dinheiro do governo. Não, mas só em estado terminal – a pessoa já está morrendo e aí pode ter acesso do Fundo de Garantia. Não tem cabimento uma coisa dessa”. (Repórter) Ao apoiar o projeto, o senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, lembrou que o dinheiro é do trabalhador. (Jayme Campos) “É um projeto extremamente meritório. E alguns já estão indo quase a óbito e não podem sacar aquilo que ele depositou. Aquilo é dinheiro dele”. (Repórter) A senadora Juíza Selma, do PSL de Mato Grosso, ponderou que o FGTS, em sua origem, tinha outro objetivo. (Juíza Selma) “O Fundo de Garantia veio para substituir aquele sistema antigo, onde as pessoas eram estáveis. Tinha o escopo de garantir que se você ficasse desempregado, teria uma poupança para sustentar sua família. Se você não tem saldo no Fundo de Garantia vai viver de quê?”. (Repórter) Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados caso nenhum senador apresente um recurso para ser analisado pelo Plenário do Senado. PLS 30/2018

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PLS 30/2018) do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao trabalhador com Parkinson ou Alzheimer sacar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro também poderá ser retirado caso o trabalhador tenha dependente com esses males. Segundo o relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), a legislação vigente já permite o saque do FGTS em caso de doença grave, desde que seja terminal. O senador Jayme Campos (DEM-MT) lembrou que o dinheiro é do trabalhador e poderá servir para dar mais qualidade de vida ao doente. A proposta ainda será analisada na Câmara dos Deputados. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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