CAS aprova isenção de IR sobre aposentadoria para quem tem fibromialgia
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 1853/2019, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que prevê isenção do Imposto de Renda incidente sobre aposentadoria ou reforma para pessoas com fibromialgia, doença que atinge cerca de 5% da população brasileira, de acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU PROJETO QUE PREVÊ ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE APOSENTADORIA PARA QUEM TEM FIBROMIALGIA.
LOC: A DOENÇA PROVOCA DORES CRÔNICAS E ABRE CAMINHO PARA OUTROS PROBLEMAS, COMO A DEPRESSÃO. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ.
(Repórter) Pessoas com fibromialgia poderão ser isentas do Imposto de Renda sobre aposentadoria, se um projeto do senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, virar lei. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que seguiu voto favorável do relator, o senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná:
(Flávio Arns) As pessoas, de fato, precisam de apoio, e nada mais justo do que colocarmos, como o senador Lucas Barreto propõe, entre as doenças, no rol de doenças que podem ser, também, beneficiadas pela isenção do imposto de renda.
(Repórter) A fibromialgia é uma síndrome que se manifesta por meio de dores persistentes em todo o corpo. Pode afetar a concentração, a memória, provocar fadiga intensa e abrir caminho para outras doenças, como a depressão. Para ilustrar a gravidade do problema, o senador Flávio Arns relatou um caso de fibromialgia:
(Flávio Arns) Eu quero dar, inclusive, um depoimento de uma pedagoga de Curitiba que falou com a gente, tem fibromialgia e ela dizendo: “Olha, se eu estivesse em uma cidade menor, eu não sei se eu não me suicidaria em função da dor que é imensa e da dificuldade que é imensa”. Então, a gente pode imaginar esse drama que é uma doença crônica.
(Repórter) De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia afeta cerca de cinco por centro da população brasileira. O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
PL 1853/2019