CAS aprova benefícios ao contribuinte que tenha dependente com doença rara — Rádio Senado
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CAS aprova benefícios ao contribuinte que tenha dependente com doença rara

Contribuintes que tenham dependentes com doença rara poderão ter benefícios no Imposto de Renda. Projeto de lei com esse objetivo (PL 682/2019), de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como apenas acometem 65 pessoas em 100 mil, a indústria farmacêutica não tem interesse em investir em pesquisa de novos medicamentos para doenças raras, disse Arns. Ele também argumentou que a proposta não vai gerar impacto que aos cofres públicos, justamente porque são poucos os pacientes com essas enfermidades. A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), observou que essas pessoas enfrentam uma via crucis para serem atendidas e medicadas. O projeto segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Reportagem, Iara Farias Borges.

28/06/2019, 10h58 - ATUALIZADO EM 28/06/2019, 11h30
Duração de áudio: 01:36
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião deliberativa com 13 itens. Entre eles, o PL 682/2019, que estabelece benefícios fiscais para o contribuinte do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) que possua dependente acometido por doença rara. \r\rEm destaque, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).\r\rBancada:\rsenador Eduardo Girão (Podemos-CE);\rsenador Marcelo Castro (MDB-PI).\r\rFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: CONTRIBUINTES QUE TENHAM DEPENDENTES COM DOENÇA RARA PODERÃO TER BENEFÍCIOS NO IMPOSTO DE RENDA. LOC: APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ESSE PROJETO SEGUE PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Pela proposta, o valor do desconto no Imposto de Renda por dependente com doença rara será em dobro. O projeto de autoria do senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, também garante prioridade na restituição do tributo para esses contribuintes. Segundo a OMS, Organização Mundial da Saúde, apenas 65 pessoas a cada 100 mil são acometidas de doenças raras. E por serem poucos os casos, a indústria farmacêutica não tem interesse em investir em pesquisas de novos remédios, observou o senador Arns. Ele também argumentou que por conta desse número a proposta não vai causar impacto aos cofres públicos. Pela falta de diagnóstico e de medicamentos adequados, as famílias das pessoas com doença rara enfrentam muitas dificuldades e passam por intenso sofrimento, disse a relatora, senadora Mara Gabrilli, do PSDB de são Paulo. (Mara Gabrilli) “Pincipalmente, em função das deficiências do Sistema Único de Saúde, que deveria garantir assistência à saúde de forma universal e integral. A demora no diagnóstico, a frequente falta de medicamentos indispensáveis ao alívio dos sintomas dos pacientes com doenças raras e a falta de acesso à atenção especializada do SUS obrigam as famílias a percorrer uma verdadeira via crucis para conseguir atendimento na rede pública, tendo, muitas vezes que despender altas quantias para promover o cuidado dos seus entes queridos”. (Repórter) O projeto, agora, segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. - PL 682/2019

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