Caminhoneiros autônomos podem ficar isentos do pedágio durante pandemia
Projeto (PL 1280/2020) isenta os caminhoneiros que trabalham por conta própria do pagamento das tarifas de pedágio nas rodovias brasileiras enquanto durar o estado de calamidade. O autor, senador Angelo Coronel (PSD-BA), lembra que as medidas de isolamento social fecharam restaurantes e borracharias nas estradas, e além disso, por serem autônomos, esses caminhoneiros não têm garantias trabalhistas para enfrentar a crise econômica causada pelo coronavírus. As informações com Pedro Henrique Costa, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: UM PROJETO APRESENTADO PELO SENADOR ANGELO CORONEL ISENTA DO PEDÁGIO OS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS.
LOC: A IDEIA É REDUZIR AS DESPESAS DOS MOTORISTAS ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONTA DO CORONAVÍRUS. AS INFORMAÇÕES COM PEDRO HENRIQUE COSTA:
TÉC: A proposta isenta os caminhoneiros que trabalham por conta própria do pagamento das tarifas de pedágio nas rodovias brasileiras enquanto durar o estado de calamidade. Segundo a ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Brasil tem hoje cerca de 700 mil motoristas de caminhão que trabalham de forma autônoma. O senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, quer dispensar esses profissionais do pagamento de pedágios como forma de amenizar as dificuldades enfrentadas por eles. O senador lembra que as medidas de isolamento social fecharam restaurantes e borracharias nas estradas, e além disso, por serem autônomos, esses caminhoneiros não são empregados de empresas, e não têm garantias trabalhistas para enfrentar a crise econômica causada pelo coronavírus.
(Coronel) Os demais caminhoneiros já são funcionários das empresas e têm os salário regularizado todo mês. Mas os autônomos têm que se virar, além de pagar prestações e a manutenção dos veículos. Então, vamos ajudar os caminhoneiros brasileiros anistiando a cobrança de pedágios enquanto durar o estado de calamidade.
REP: Para agir em conjunto com estados e municípios, o Ministério da Infraestrutura criou o Conselho Nacional de Secretários de Transportes com o objetivo de regulamentar a manutenção de serviços essenciais nas estradas, como pontos de alimentação e pernoite. Da Rádio Senado, Pedro Henrique Costa.
PL 801/2020