Proposta

CAE pode votar projeto que cria o Seguro Produção Artesanal

09/05/2016, 19h50 - ATUALIZADO EM 09/05/2016, 19h50
Duração de áudio: 01:41
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS O PROJETO QUE CRIA O “SEGURO PRODUÇÃO ARTESANAL”. LOC: A PROPOSTA JÁ PASSOU PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: (Repórter) A proposta assegura o pagamento de um salário mínimo para os artesãos durante o período em que esses profissionais estiverem impossibilitados de ter acesso à matéria-prima, seja por desastres naturais ou pela imposição legal para proteger alguma espécie. O autor da proposta, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, disse que a medida equipara os artesãos aos pescadores que recebem o seguro-defeso durante a época de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida: ( Randolfe Rodrigues) Os artesãos sofrem da mesma limitação que os pescadores. Tem um período que é necessário. Muitas matérias de origem vegetal que são coletadas ser suspensa a coleta. Então nada mais do que justo do que o mesmo direito que é garantido aos pescadores ser garantido aos artesãos. (Repórter) O “seguro produção artesanal” será pago no máximo por três meses ao artesão que não possui outra fonte de renda, nem esteja inscrito em programas como o Bolsa-Família ou benefícios previdenciários continuados. Para receber o seguro, o artesão terá de comprovar o pagamento de pelo menos 36 parcelas de contribuição ao INSS. O Seguro Produção Artesanal começaria a valer somente em 2018, como explicou o senador Dalírio Beber, do PSDB de Santa Catarina: (Dalírio Beber) Estamos prevendo que o benefício vigore a partir de 1º de janeiro de 2018, tempo suficiente para que se tenha esta estimativa já na votação do Orçamento para o ano de 2017. (Repórter) O projeto que cria o Seguro Produção Artesanal tem o senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, como relator. PLS 153/2015

Ao vivo
00:0000:00