CAE deve votar proposta que unifica ICMS sobre produtos importados
LOC: NA PRÓXIMA SEMANA, A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE VOTAR A PROPOSTA QUE UNIFICA A COBRANÇA DO ICMS SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS.
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA TAMBÉM DEVE ANALISAR A CHAMADA PEC DA MÚSICA, QUE REDUZ O PREÇO DE CDS E DVDS DE ARTISTAS BRASILEIROS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Nesta terça-feira, a Comissão de Educação vai discutir a proposta que obriga as creches e pré-escolas públicas a funcionar durante as férias escolares. A iniciativa busca aproximar as escolas da comunidade. Também na terça, a Comissão de Meio Ambiente recebe o ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, para discutir os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Já a Comissão de Assuntos Econômicos deve concluir a votação do projeto de resolução que pretende acabar com os incentivos fiscais concedidos pelos estados para atrair importadores. A proposta estabelece uma alíquota única, de quatro por cento, na cobrança do ICMS de produtos fabricados no exterior. O relator da matéria, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, disse que o objetivo é fortalecer a indústria nacional.
(EDUARDO BRAGA) É preciso compreender que há uma prioridade do emprego, há uma prioridade do crescimento do PIB da indústria brasileira, há uma questão da crise econômica mundial que precisa ser enfrentada e um dos instrumentos para esse enfrentamento é sem dúvida o término dessa guerra das importações através desses portos.
(REPÓRTER) Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar a chamada PEC da música, para reduzir os custos de cds e dvds de artistas nacionais. A CCJ também deve concluir a proposta de Reforma Administrativa do Senado, que busca cortar gastos e modernizar a estrutura da Casa. Ainda na quarta-feira, a Comissão de Educação volta a se reunir para discutir com reitores, professores e autoridades a autonomia das universidades públicas. Na quinta-feira, os senadores das comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional vão discutir com autoridades e especialistas mudanças na distribuição de recursos do governo federal para os governos estaduais.
LOC: NESTA SEGUNDA-FEIRA, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI DISCUTIR COM A MINISTRA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE, LUIZA BAIRROS, O JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS. TAMBÉM NA SEGUNDA, OS SENADORES DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DEBATEM COM ESPECIALISTAS O TEMA "2012, UM ANO DE CRISE NO MUNDO".
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA TAMBÉM DEVE ANALISAR A CHAMADA PEC DA MÚSICA, QUE REDUZ O PREÇO DE CDS E DVDS DE ARTISTAS BRASILEIROS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Nesta terça-feira, a Comissão de Educação vai discutir a proposta que obriga as creches e pré-escolas públicas a funcionar durante as férias escolares. A iniciativa busca aproximar as escolas da comunidade. Também na terça, a Comissão de Meio Ambiente recebe o ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, para discutir os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Já a Comissão de Assuntos Econômicos deve concluir a votação do projeto de resolução que pretende acabar com os incentivos fiscais concedidos pelos estados para atrair importadores. A proposta estabelece uma alíquota única, de quatro por cento, na cobrança do ICMS de produtos fabricados no exterior. O relator da matéria, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, disse que o objetivo é fortalecer a indústria nacional.
(EDUARDO BRAGA) É preciso compreender que há uma prioridade do emprego, há uma prioridade do crescimento do PIB da indústria brasileira, há uma questão da crise econômica mundial que precisa ser enfrentada e um dos instrumentos para esse enfrentamento é sem dúvida o término dessa guerra das importações através desses portos.
(REPÓRTER) Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar a chamada PEC da música, para reduzir os custos de cds e dvds de artistas nacionais. A CCJ também deve concluir a proposta de Reforma Administrativa do Senado, que busca cortar gastos e modernizar a estrutura da Casa. Ainda na quarta-feira, a Comissão de Educação volta a se reunir para discutir com reitores, professores e autoridades a autonomia das universidades públicas. Na quinta-feira, os senadores das comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional vão discutir com autoridades e especialistas mudanças na distribuição de recursos do governo federal para os governos estaduais.
LOC: NESTA SEGUNDA-FEIRA, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI DISCUTIR COM A MINISTRA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE, LUIZA BAIRROS, O JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS. TAMBÉM NA SEGUNDA, OS SENADORES DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DEBATEM COM ESPECIALISTAS O TEMA "2012, UM ANO DE CRISE NO MUNDO".
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