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Em audiência, governo defende redução de incentivos à energia solar

03:10Em audiência, governo defende redução de incentivos à energia solar

Transcrição LOC: GOVERNO E AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DEFENDERAM EM DEBATE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS O FIM DE INCENTIVOS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. LOC: MAS EMPRESÁRIOS PEDIRAM A MANUTENÇÃO OU PELO MENOS A MUDANÇA MAIS SUAVE DAS REGRAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC (1203C04 - Bruno - Leandro - rodrigo - Major - Debate Taxa Energia Solar na CAE T: 3’10’’) Quem tem painel de energia solar gera energia durante o dia mas utiliza a rede elétrica convencional no período noturno ou em momentos de baixa insolação. O subsecretário de Energia do Ministério da Economia, Leandro Caixeta Moreira, disse que nessa hora há um subsídio dos demais contribuintes porque os proprietários dos painéis fotovoltaicos pagam apenas pela diferença entre a energia gerada e a consumida, e não pelo uso da rede com distribuição, transmissão, encargos setoriais, ICMS, PIS e Cofins. Leandro acredita que já é hora de repensar a necessidade desses incentivos. (Leandro): Ela já é economicamente viável sem necessidade de subsídios. Então é o momento oportuno sim para fazer uma revisão já que a fonte tem se tornado cada ano mais barato e a tarifa no país cada vez mais cara. Se você compensa tarifa que só cresce e por uma fonte que só cai é natural que com o passar dos anos o retorno sobre o investimento nessa fonte se torna exagerado e precisa ser revisto. (Repórter): Carlos Evangelista, da Associação Brasileira de Geração Distribuída, e Tássio Barbosa, da Associação Baiana de Energia Solar, disseram que a revisão das regras era aguardada por todos. Mas que a proposta colocada em consulta pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica é exagerada. O pesquisador Rodrigo Antunes Pinto chamou de imposto o acréscimo esperado de 60% na tarifa de quem investiu em energia solar. Rodrigo Sauaia, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, afirmou ainda que a Aneel só vê custos da energia solar, mas não os benefícios. (Rodrigo): O vizinho que não tem geração distribuída ele ganha com a água que economizada nos reservatórios das hidrelétricas, com as termelétricas que a gente deixa de despachar na mesma quantidade porque tá gerando energia no meio do dia quando a demanda é maior nos meses quentes quando tem mais sol e quando a demanda também é maior ajudando a evitar esse e custo para o meu vizinho que não tem custo para o meu vizinho que não tem geração distribuída. (Repórter): Major Olímpio, senador do PSL de São Paulo, reclamou que a simples perspectiva de mudança no setor já afugentou investimentos. (Major): Já causou um apavoramento uma estagnação de mercado. E agora não sermos ouvidos ou não a ver uma posição efetiva do Congresso até sob pena do congresso tomar posições mais duras em relação a votações de interesse de governo nesse momento. Porque nós estamos tratando de questões interesses da população. (Repórter): Carlos Mattar, da Aneel, não quis fixar um prazo, mas acredita que as sugestões recolhidas até o final do ano deverão ser analisadas e apresentadas para a deliberação da diretoria da agência entre março e abril. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. -

A Comissão de Assuntos Econômicos debateu nesta terça-feira o fim de incentivos para quem produz energia solar. A medida está em consulta pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O senador Major Olímpio (PSL-SP) reclamou que o simples anúncio da revisão das regras já afugentou investimentos. Governo e a Aneel defenderam a redução dos benefícios. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

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