Senadores cobram menos burocracia e impostos para as empresas ao ministro Eliseu Padilha
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a produtividade e o ambiente de negócios no Brasil. O ministro destacou as medidas econômicas tomadas pelo governo, enquanto os senadores cobraram menos burocracia e impostos para as empresas. A audiência pública com o ministro da Casa Civil é novidade prevista por resolução aprovada em dezembro do ano passado pelo Senado. O encontro deve acontecer duas vezes por ano. Antes da resolução, a CAE fazia reuniões periódicas apenas com o presidente do Banco Central.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DISCUTIU COM O MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, ELISEU PADILHA, A PRODUTIVIDADE E O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO BRASIL.
LOC: O MINISTRO DESTACOU AS MEDIDAS ECONÔMICAS TOMADAS PELO GOVERNO, ENQUANTO OS SENADORES COBRARAM MENOS BUROCRACIA E IMPOSTOS PARA AS EMPRESAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, comemorou a queda na inflação e na taxa de juros, além das novidades trazidas por medidas como a Reforma Trabalhista. E ouviu cobranças. Garibaldi Alves Filho, senador do PMDB do Rio Grande do Norte, chamou a atenção para a necessidade de investimentos em infraestrutura – segundo ele, o maior gargalo para o desenvolvimento do Brasil. O senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, pediu o apoio do governo para aprovar na Câmara dos Deputados as atualizações da Lei de Licitações, do Cadastro Positivo e do marco regulatório das agências reguladoras. Armando também quis saber da nova lei de recuperação das empresas e da reforma do PIS/Cofins.
(Armando Monteiro) Avançar na proposta de reforma do pis-cofins. De outro modo a nova lei de recuperação judicial. O Brasil muda as leis e ao final as mudanças não produzem resultados esperados nós temos ainda uma situação que não corresponde nem de longe as exigências de uma economia moderna nessa área.
(Repórter) O ministro Eliseu Padilha falou que já está com a proposta de nova lei de recuperação das empresas em fase final de estudo. E respondeu que o governo e os presidentes da Câmara e do Senado definiram uma pauta com 15 projetos prioritários que englobam todas as preocupações do senador Armando Monteiro.
(Eliseu Padilha) Esse rol dos 15 projetos que são prioritários para o governo, ele foi entregue tanto à presidência da Câmara quanto à presidência do Senado, que participaram da escolha e da elaboração e nós estamos esperando ver com que haja o andamento. Portanto a agenda legislativa ela pode incorporar novas sugestões mas neste caso nós temos uma impressão que quer me parecer que corresponde bastante ao que é a expectativa do meio, do setor.
(Repórter) A audiência pública com o ministro da Casa Civil é novidade prevista por resolução aprovada em dezembro do ano passado pelo Senado. O encontro deve acontecer duas vezes por ano. Antes da resolução, a CAE fazia reuniões periódicas apenas com o presidente do Banco Central.
Resolução 28 de 2017 (SF)
