CAE debate consequências de acordo da Petrobras com o Cade para a venda de oito refinarias
Transcrição
LOC: A PETROBRAS VENDEU OITO REFINARIAS DEPOIS QUE O CADE INSTAUROU UM INQUÉRITO PARA INVESTIGAR CONDUTAS RELACIONADAS AO MERCADO DE REFINO.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEBATEU O IMPACTO DESSA AÇÃO PARA O ABASTECIMENTO DO PAÍS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA
TEC: A posição dominante da Petrobras no mercado nacional de combustíveis e a prática de preços acima da paridade internacional para a comercialização de gasolina e óleo diesel motivaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica a instaurar um inquérito no início deste ano para investigar a conduta da empresa no mercado de refino. Mas antes mesmo de finalizada a investigação, a Petrobras fez um acordo com o Cade para a venda de oito refinarias, encerrando o inquérito. Em debate sobre o assunto na CAE, os senadores analisaram os rumos do abastecimento no país. Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, defendeu a importância da Petrobras para a economia brasileira.
(Rogério Carvalho) A Petrobras tem a capacidade de movimentar a economia, de impactar em momento de depressão econômica pelo poder que ela tem de mobilizar a economia. E a gente abrindo mão disso e deixando nosso povo desempregado e deixando nossa economia fragilizada por conta de uma idiotia ideológica.
(Repórter) E Marcelo Castro, do MDB do Piauí, afirmou que é preciso equilíbrio.
(Marcelo Castro) A Petrobras é uma empresa importante demais para o Brasil. Essa mão que o estado tem que intervir tem que ser bem calculada, tem que haver equilíbrio, não pode ser um descontrole completo, mas também não pode ser um controle para inibir os investimentos e até ter repercussões negativas.
(Repórter) O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, autor do requerimento para realizar a audiência pública, lembrou que, desde a década de 90, o refino no Brasil já está aberto a capitais privados. E que segundo a Lei 9.847, de 99, o abastecimento nacional é considerado de utilidade pública, de modo que não pode ser tratado apenas sob o viés de mercado. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.