CAE aprovou dois bilhões e seiscentos mil dólares em empréstimos internacionais em 2018

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LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU EM 2018 DOIS BILHÕES E SEISCENTOS MIL DÓLARES EM EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS. LOC: O VALOR SUPERA EM UM BILHÃO DE DÓLARES O AUTORIZADO PELA CAE NO ANO PASSADO. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. TÉC: Em 2017 a Comissão de Assuntos Econômicos autorizou a contratação de um bilhão e seiscentos e 21 milhões de dólares em empréstimos internacionais. Em 2018 o número atingiu dois bilhões e seiscentos e 71 milhões de dólares. O maior tomador foi a Financiadora de Estudos e Projetos, Finep, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, com 600 milhões de dólares. O Ministério da Educação, o Distrito Federal, e os estados do Ceará, Piauí e Pará também conseguiram autorizações para empréstimos, assim como as cidades de Itajaí, Joinville, Palmas, Salvador, Fortaleza, Hortolândia, Santo André, São Paulo, Sobral, Caucaia, Maracanaú, João Pessoa, Sorocaba e Teresina. O Maranhão também teve um pedido aprovado diretamente no Plenário do Senado na última sessão deliberativa de 2018. Senadores como Ataídes Oliveira, do PSDB do Tocantins, chamaram a atenção para a necessidade de o País colocar um freio no endividamento público. (Ataídes Oliveira) Os nossos gestores precisam ter consciência de que é necessário equilibrar as contas públicas do seu município, do seu estado. Não se pode gastar mais do que se arrecada. Esse é o grande lance. Se fizerem isso, vai sobrar dinheiro para investir, e não será preciso fazer novos empréstimos. (Repórter) Os senadores também aprovaram o perdão de quase 400 milhões de dólares da dívida do Iraque com o Brasil. A expectativa é que o pagamento, em parcela única, de pouco mais de dez por cento do valor total, 44 milhões de dólares, regularize as relações econômicas e comerciais. O vice-líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, senador do MDB de Pernambuco, destacou que essas relações já são extremamente favoráveis ao Brasil. (Fernando Bezerra Coelho) O Brasil exporta para o Iraque 810 milhões de dólares e o Brasil importa apenas 125 milhões. Nós temos um superávit de quase 700 milhões de dólares com o Iraque, isso todo ano! (Repórter): A CAE também votou dois pedidos de empréstimos, para as cidades de Porto Alegre e Maceió, que só entraram na pauta com a intervenção da Justiça, pois quando as operações foram iniciadas, a capacidade de pagamento das prefeituras era avaliada pelo Governo Federal como risco de crédito baixo. Mas mudança na metodologia rebaixou as notas, o que impossibilitaria os municípios de receberem a garantia da União para empréstimos externos. Para evitar a repetição desses casos, a CAE propôs uma resolução que suspende a análise de pedidos de empréstimos que estiverem na Justiça até que haja decisão definitiva sobre o caso. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. MENSAGENS (SF) Nºs 2, 6, 17, 19, 35, 36, 37, 48, 58, 59, 69, 70, 71, 79, 80, 83, 84, 87, 96, 99, 105, 106, 108, 109, 110, 112, 113, 114 e 118 de 2018 PRS 51/2018