Proposta

CAE aprova seguro-desemprego para trabalhador extrativista vegetal

01:20CAE aprova seguro-desemprego para trabalhador extrativista vegetal

Transcrição LOC: O TRABALHADOR EXTRATIVISTA VEGETAL DEVE TER DIREITO AO SEGURO-DESEMPREGO DURANTE OS PERÍODOS EM QUE NÃO FOR POSSÍVEL EXERCER SUA ATIVIDADE. LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) A proposta da senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, diz que naqueles períodos em que o Ibama considerar imprópria ou não recomendável a extração de madeiras, castanhas e outros produtos vegetais, o trabalhador deve ter direito ao seguro-desemprego. Para a relatora, Regina Sousa, senadora do PT do Piauí, a medida é adequada, tanto para o trabalhador quanto para o meio ambiente. (Regina Sousa) Na medida em que o trabalhador vê garantido seu sustento com a percepção do seguro-desemprego, ele não terá a necessidade de exercer a atividade extrativista nos momentos impróprios, o que trará um grande benefício no sentido da preservação do meio ambiente. (Repórter) A senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, chegou a manifestar preocupação com o impacto do benefício no Fundo de Amparo ao Trabalhador, que financia o seguro-desemprego. Mas para não atrasar a matéria, Simone optou por deixar essa discussão para a Comissão de Assuntos Sociais. (Simone Tebet) Hoje se fala, segundo o próprio relatório, que o extrativista corresponderia a 10% do pescador artesanal. Mas a partir do momento em que ele passa a ter direito ao seguro-desemprego como extrativista, é óbvio que esses que estão na informalidade ou muitas vezes registrados em outros setores passarão a ser extrativistas. (Repórter) Depois da CAS, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. PLS 156/2018

O trabalhador extrativista vegetal deve ter direito ao seguro-desemprego durante os períodos em que não for possível exercer sua atividade. É o que propõe a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) no projeto de lei (PLS 156/2018) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e que aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para a relatora, senadora Regina Souza (PT-PI), a medida é adequada - tanto para o trabalhador quanto para o meio ambiente.

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