Pais adotantes de adolescentes podem ter salário e licença maternidade — Rádio Senado
Cae aprova

Pais adotantes de adolescentes podem ter salário e licença maternidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto (PLS 143/2016) que estende os benefícios de licença e salário-maternidade à mãe ou ao pai adotante de adolescentes com até 18 anos. Atualmente, a Lei 10.421 de 2002 concede os benefícios aos pais adotantes de crianças com até 8 anos de idade. Se aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

04/12/2018, 14h15 - ATUALIZADO EM 04/12/2018, 16h24
Duração de áudio: 01:26
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A CONCESSÃO DA LICENÇA E DO SALÁRIO-MATERNIDADE A PAI OU MÃE ADOTANTES DE JOVENS COM ATÉ 18 ANOS. LOC: HOJE, O BENEFÍCIO SÓ É LIBERADO PARA QUEM ADOTA CRIANÇAS DE ATÉ OITO ANOS DE IDADE. OUÇA OS DETALHES COM A REPORTER PAULA GROBA. (Repórter) A proposta estende os benefícios da licença e do salário-maternidade à mãe ou ao pai adotante de adolescentes com até 18 anos. A legislação atual prevê a concessão dos benefícios aos pais adotantes de crianças com até oito anos de idade. Em 2017, outra Lei ampliou o direito à licença-maternidade na adoção de adolescentes, mas não especificou a idade dos jovens para a garantia do benefício. Diante da lacuna jurídica, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto do senador Telmário Mota, do PTB de Roraima, para garantir o direito aos benefícios para os adotantes de crianças e de adolescentes com até 18 anos. A relatora, senadora Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, declarou que a proposta elimina a discriminação entre mãe natural e mãe adotiva e ainda concede igualdade de tratamento entre filhos biológicos e adotivos. Ela ressaltou que, em termos financeiros, o projeto não traz grande impacto nas contas públicas. (Rose de Freitas) Espera-se reduzido impacto da medida uma vez que o número de adoções ainda é baixo Além disso os dados de outubro deste ano da Previdência mostram que o salário-maternidade representou somente 9% do valor dos benefícios concedidos. (Repórter) A proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovada, vai para votação na Câmara dos Deputados.

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